Dourados
15/05/2012 08h05 - Atualizado em 15/05/2012 08h05
Maioria das demandas que chega ao Ministério foi feita via contato telefônico, seguido por meio eletrônico e atendimento pessoal.
O Serviço de Acesso à Informação (SIC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com pouco mais de um mês em funcionamento, já recebeu mais de 1,6 mil demandas.
Lançado no dia 12 de abril deste ano, a iniciativa atende às diretrizes da Lei de Acesso à Informação, que entra em vigor a partir desta quarta-feira, 16 de maio, e será aplicada em todos os órgãos e entidades do poder público.
O maior número de solicitações é quanto à organização institucional do ministério: 200, ao todo.
Em seguida, estão pedidos como registro comercial (151), registro de produto (143), produção na área vegetal (142), publicações do Mapa (135), superintendências federais (126) e comércio exterior agrícola (118).
Destacam-se, também, pedidos garantidos pela nova lei, como informações relativas aos convênios firmados, que somam 14 atendimentos.
Quanto à origem das demandas, a maior parte foi feita via contato telefônico (cerca de 79%), seguido por meio eletrônico – site, e-mail e chat (19%) e atendimento pessoal (1%). Foram ainda recebidas três solicitações por carta.
De acordo com o ministro Mendes Ribeiro Filho, apesar do prazo definido pela lei ser de 30 dias para resposta, o ministério procura atender a população em menos tempo.
“Exceto nos casos que necessitam de muitas informações e levantamento de documentos, temos conseguido responder aos pedidos em até quatro dias”, disse.
Coordenado pela Secretaria Executiva do ministério, o serviço conta com um espaço físico exclusivo e dois funcionários para atender apenas as solicitações da população.
Na página do SIC, o cidadão pode pesquisar informações relativas ao ministério ou entrar em contato via formulário eletrônico e chat, além de ter acesso aos demais canais, como o telefone gratuito 0800 704 1995.(Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento)