Dourados
19/05/2012 06h01 - Atualizado em 19/05/2012 06h01
O número de trabalhadores por conta própria formalizados no País já ultrapassou 2,4 milhões.
De acordo com dados da Receita Federal, na quinta-feira (17), o número de empreendedores individuais (EI) era de 2.400.731.
O secretário de Políticas de Previdência Social, Leonardo Rolim, comemora os números.
“O EI é um grande sucesso. É um programa voltado para um público muito desprotegido.
O que nós temos que fazer agora é garantir que essas pessoas que se formalizaram consigam ter o seu negócio cada vez melhor e consigam ter uma renda cada vez maior.
Isso vai ser conseguido não só com adesão destes trabalhadores o que já garante a eles uma série de vantagens, mas também com acesso a crédito e à captação profissional”, disse.
De acordo com a Secretaria de Políticas de Previdência Social (SPPS), havia 11 milhões de empreendedores individuais sem proteção previdenciária, informais, sem poder emitir nota fiscal nem regularizar seus empreendimentos em 2009.
“Hoje já são quase 2, 5 milhões de trabalhadores que era a nossa meta para esse ano e que seguramente será superada como ocorreu no ano passado”, prevê Rolim.
Para se formalizar como empreendedor individual é muito simples. Basta acessar o Portal do Empreendedor e informar os dados cadastrais.
O trabalhador formalizado contribui mensalmente com R$ 31,10 para a Previdência (5% sobre o salário mínimo), mais R$ 5,00 para aqueles que atuam como prestadores de serviço, ou R$ 1,00 para os que atuam no comércio e indústria.
O trabalhador imprime o carnê de contribuição no próprio Portal do Empreendedor.(Ministério da Previdência)