Dourados
20/05/2012 08h00 - Atualizado em 20/05/2012 08h00
O valor estratégico do transporte aquaviário para o Brasil é uma realidade e sua expansão é inevitável, mas o setor precisa de investimentos urgentes e pesados para que possa contribuir para o desenvolvimento do país em curto prazo.
Essa foi uma das muitas conclusões a que chegaram os participantes de audiência pública sobre o tema, na sexta-feira (18), na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal.
A audiência faz parte de um ciclo que a CRA vem realizando desde o segundo semestre de 2011 sobre questões relacionadas ao agronegócio e à reforma agrária.
A reunião foi conduzida pelo presidente da comissão, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), e contou com a participação do senador Valdir Raupp (PMDB-RO).
O tema do encontro foi a infraestrutura e os corredores de escoamento da produção agrícola, com foco nos investimentos em hidrovias, ferrovias e portos nas Regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil.
Para Acir Gurgacz, a logística de transporte nacional “está atualmente muito aquém das necessidades” do escoamento da produção agrícola do país. Ele lembrou que edição recente da revista Exame apontou “precariedade e atraso estrutural da Região Norte” em relação ao resto do Brasil.
Gurgacz ressaltou a necessidade de uma maior integração intermodal no sistema de transporte de cargas em todo o país e pediu mais investimentos públicos na BR-364, em Rondônia, rodovia considerada a “espinha dorsal” do estado. O senador disse que a estrada precisa de melhoramentos, ampliação e aumento de ligações com portos, ferrovias e aeroportos regionais.
O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) apontou a necessidade de melhorias no porto da capital Porto Velho, na hidrovia do Rio Madeira e aperfeiçoamentos na malha rodoviária de Rondônia.
O diretor-presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia, Ricardo de Sá Vieira, concordou com os senadores quanto à necessidade de mais investimentos públicos na Região Norte, principalmente em Rondônia. Para ele, o porto da capital rondoniense e a hidrovia do Rio Madeira necessitam urgentemente de obras de reparo e melhorias.
O presidente da Comissão Nacional de Logística e Infraestrutura da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), José Ramos Torres de Melo Filho, lembrou que a produtividade da agricultura brasileira cresceu de maneira exponencial nas últimas décadas, porém a infraestrutura logística nacional não acompanhou esse avanço.
Melo Filho afirmou que as rodovias nacionais, em sua maioria, estão em péssimas condições, o que acaba por onerar a atividade do produtor rural que precisa escoar grande parte de sua produção para os portos.
Ele informou que o Brasil está em 104º lugar no ranking internacional de qualidade de infraestrutura.
Para o representante da CNA, não há como o país sustentar seu desenvolvimento sem uma rede de transportes (principalmente portos) “de primeira categoria”. Ele acrescentou que o Brasil não investiu sequer 1% do PIB em infraestrutura nos últimos anos.
O secretário de Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes, Marcelo Perrupato e Silva, informou que o ministério vem priorizando estudos e investimentos no transporte aquaviário, como na construção de eclusas no Rio Tocantins.
Ele detalhou alguns dos projetos do Plano Nacional de Logística de Transportes e ressaltou que a infraestrutura nacional precisa ser encarada pelos governantes como uma questão de Estado e não de governo ou de político-partidária.
Marcelo Perrupato disse que os governantes precisam ter “visão de Estado”, pois projetos de infraestrutura de grande porte quase sempre ultrapassam os tempos dos mandatos do Executivo e do Legislativo, fazendo com que a “visão política” tenha de ficar em segundo plano, em benefício do país.
Com a atual logística, disse o representante do Ministério dos Transportes, o Brasil nunca vai conseguir passar de 6ª economia do mundo para ser a 5ª ou a 4ª.
O diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Mário Dirani, reconheceu que o departamento pode e deve aumentar investimentos em Rondônia.
Ele afirmou que os recursos federais para ferrovias vêm aumentando significativamente desde 2008 e que o escoamento da safra agrícola nacional é uma preocupação constante do governo federal.
Dirani também relatou diversos empreendimentos em andamento no país, como um terminal intermodal em Campo Grande (MS), o contorno ferroviário em Araraquara (SP), a estação ferroviária em Camaçari (BA), além de investimentos em ferrovias, portos e rodovias em Joinville, Maringá, Itajaí e São Francisco do Sul, todos em Santa Catarina, e outros espalhados pelo país.
O superintendente de Navegação Interior da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Adalberto Tokarski, disse que o Brasil deve dar prioridade para as hidrovias, assim como o faz a agência reguladora. Trata-se de um transporte menos poluente e mais barato para o escoamento da produção agrícola, argumentou.
Ambientalmente, o transporte hidroviário é muito mais viável, emite muito menos poluentes – disse Tokarski.
Em 2011, sublinhou o superintendente, a navegação interior no Brasil transportou pouco mais de 70 milhões de toneladas de produtos agrícolas, mas o potencial hidroviário é muito acima desse número.
A navegação interior no Brasil precisa de muito mais investimentos. Os investimentos atuais ainda são poucos, mas, mesmo assim, vêm crescendo, principalmente no Norte – disse.
Para ele, a expansão e a melhoria das hidrovias brasileiras são uma necessidade. Ele informou que hoje o país tem 63 mil quilômetros de rios navegáveis, mas apenas 13 mil quilômetros são usados atualmente. Segundo afirmou, com poucos investimentos, o país conseguirá dobrar esse número em alguns anos.
Ninguém para mais o crescimento das hidrovias brasileiras, mas esse processo pode ser acelerado com mais investimentos – afirmou.
O representante da Antaq disse, ainda, que os novos empreendimentos hidrelétricos no país, principalmente na Região Norte, precisam também ser aproveitados para facilitar o transporte hidroviário. As hidrelétricas, argumentou ele, podem e devem ter eclusas que facilitem a navegação interior, proporcionando o uso múltiplo dos rios.
O diretor de Infraestrutura Aquaviária do Dnit, Adão Magnus Marcondes Proença, afirmou que um dos maiores problemas do setor aquaviário nacional é a falta de um planejamento executivo mais competente, além da necessidade de mais pessoal capacitado nos órgãos governamentais e ações mais rápidas.
Ele informou que o a licitação para a compra de novos equipamentos e reformas no porto de Porto Velho sairá até o final do mês de julho e acrescentou que a construção de um novo porto em Rondônia já está em estudo e a licitação deve sair até o final do ano.
Segundo Adão Magnus, apenas no Rio Mississipi, nos Estados Unidos, 320 milhões de toneladas de produtos agrícolas são escoadas anualmente, enquanto que, em todos os rios brasileiros somados, o transporte mal chega a 100 milhões de toneladas anuais.
Ele defendeu as hidrovias como um vetor de desenvolvimento regional e de alavancagem do agronegócio, da indústria e do desenvolvimento humano. O diretor aproveitou para pedir a inclusão de mais investimentos em hidrovias no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Por sua vez, o assessor da Subsecretaria de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da Republica, Fernando Castanheira Neto, informou que o governo federal fez um amplo estudo do uso da terra no Brasil, com focos especiais no agronegócio e na necessidade de investimentos em logística.
Agência Senado