17/06/2012 06h48 - Atualizado em 17/06/2012 06h48
A partir desta terça-feira (19), o governo federal promove uma semana de intensos debates e atividades em todo o país sobre a prevenção ao uso de drogas.
A 14ª Semana Nacional sobre Drogas começa no dia em que a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas – Senad completa 14 anos e se estende até dia 26, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), para agendar as discussões em todos os países-membro, inclusive o Brasil, sobre o enfrentamento ao uso e ao tráfico de drogas.
Nos estados e municípios, os Conselhos Estaduais e Municipais sobre Drogas vão desenvolver ações com foco na prevenção e também na redução de oferta dessas substâncias.
A intenção é mobilizar os diversos segmentos da sociedade e estimular o diálogo, seja entre as instituições públicas, na imprensa até chegar aos lares e escolas.
No encerramento da Semana (26), a presidenta Dilma Roussef lançará a nova etapa do projeto “Diga Sim à Vida”, uma parceria entre a Senad e o Instituto Maurício de Sousa.
O projeto tem foco na prevenção do uso de drogas para adolescentes e jovens de 15 mil escolas públicas do país, com utilização dos personagens da “Turma da Mônica Jovem” e “Turma da Tina”.
Na mesma cerimônia, a presidenta outorga o “Diploma de Mérito pela Valorização da Vida” a personalidades, instituições públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, que tenham contribuído de maneira significativa nas ações de implementação e fortalecimento da Política Nacional sobre Drogas e do programa “Crack, é possível vencer”.
Neste ano, serão agraciados os Ministros do Supremo Tribunal de Justiça – Ayres Britto (Presidente do STJ) e Eliana Calmon (Corregedora Nacional de Justiça), pelo envolvimento e comprometimento na efetiva aplicabilidade, pelo Poder Judiciário, da Lei nº 11.343/2006. Como resultado, o Ministério da Justiça em parceria com a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), lançou, em março de 2012, o Curso Integração de Competências no desempenho da atividade Judiciária com usuários e dependentes de drogas, capacitando 15 mil operadores do direito distribuídos em todo território nacional.
Ainda durante a cerimônia será realizada a premiação dos concursos nacionais voltados a ações preventivas nas escolas e na comunidade promovidos pela SENAD.
Serão premiados os vencedores do 13º Concurso Nacional de Cartazes, 2º Concurso Nacional de Vídeos, 10º Concurso Nacional de Fotografia, 10º Concurso Nacional de Jingle e 11º Concurso Nacional de Monografias para universitários.
A premiação é regionalizada com vistas a estimular a participação de todos os estados do país.
O evento contará com a presença de autoridades federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, alunos e professores da rede pública de ensino, representantes de organismos internacionais e do corpo diplomático de diversos países, entre outros.
Ao longo da Semana Nacional, serão realizadas outras ações por parte da Senad em parceria com diversos órgãos.
Seminário Regional de Boas Práticas para Operadores do Direito a ser realizado em Brasília junto com a teleconferência de encerramento do Curso “Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária” (15 mil participantes) – 25 e 26/06.
Esta ação é resultado de uma parceria entre a SENAD e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contará com a presença dos Ministros Eliana Calmon e Ayres Britto.
Realização de comandos operacionais e educativos pela Polícia Rodoviária Federal em parceria com a SENAD: ações de fiscalização do uso de álcool e outras drogas pela PRF e ação educativa com a distribuição de folheto informativo sobre crack, álcool e outras drogas e sua interface com o trânsito brasileiro – distribuição de 40 mil folderes. 16 de junho: concentração da operação no Rio.
Capacitação presencial para 300 profissionais da rede de saúde e assistência social em Brasília – 20 a 22/6.
O objetivo é promover uma maior articulação entre os diversos dispositivos da rede de cuidado aos usuários de crack e outras drogas, conforme diretriz do programa “Crack, é possível vencer”.
Abertura do curso de especialização para atenção aos usuários de crack, álcool e outras drogas voltado para o fortalecimento das redes SUS e SUAS de municípios do nordeste, a ser realizada pela Universidade Federal da Bahia em Salvador – 28/6.(Ministério da Justiça)