Dourados
22/06/2012 16h20 - Atualizado em 22/06/2012 16h20
Por 11 votos a três, a maioria governista da Câmara Municipal rejeitou quinta-feira passada (21/06) o requerimento do vereador Alex (PT) solicitando informações sobre as medidas tomadas pela Prefeitura para enquadrar ou punir as empreiteiras que cometeram irregularidades na grande operação tapa-buracos do ano passado, suspensa pelo prefeito Nelson Trad Filho (PMDB).
“É de estranhar, e muito. Tudo bem que a base governista seja fiel, mas nesse caso a fidelidade foi um tiro no pé. Em vez de defender o prefeito, as empreiteiras é que foram preservadas, protegidas, o que deixa em maus lençóis, seguramente constrangido, o prefeito que havia cancelado a operação por causa de serviços pagos e não realizados”, lamentou Alex. "Acima de tudo, há duas questões em jogo: o dinheiro do contribuinte, que não pode ser desperdiçado nem mal-aplicado, e a autonomia institucional do Legislativo, cujo papel central é fiscalizar o Executivo", completa.
Segundo o vereador, seu requerimento não é dirigido à responsabilização do prefeito, mas das empreiteiras contratadas e pagas para um serviço que não era feito, conforme foi amplamente denunciado pela imprensa. Lançada com grande reforço midiático, a operação foi suspensa no dia 23 de junho de 2011, durante uma visita do prefeito ao Bairro Parati, quando constatou a veracidade das denúncias da população. Em várias ruas os serviços eram mal-feitos ou não havia necessidade e em outras simplesmente não eram executados, embora constassem da planilha das empreiteiras contratadas.
Em seu requerimento o vereador pediu informações detalhadas sobre o valor dos investimentos naquela operação e dos prejuízos com as irregularidades, quais as medidas tomadas pelo poder público e se as empreiteiras responsáveis continuavam na folha de pagamentos da Prefeitura. “Foi aberto inquérito ou instaurado procedimento administrativo para punir as irregularidades? Qual o tamanho do prejuízo do contribuinte, que é quem paga essa conta? Aquelas ruas com serviços-fantasmas foram todas recuperadas? Porque não se faz com rigor a aferição da qualidade e do desenvolvimento dos serviços? São perguntas que a população faz e o executivo tem obrigação de responder”, argumenta Alex.
Para o vereador, a Câmara Municipal perdeu uma grande oportunidade de afirmar-se institucionalmente e não deixar dúvidas sobre seu compromisso com a obrigação institucional de fiscalizar os atos do Executivo. “Quando viu que aquela operação estava sendo um desastre em algumas ruas, o próprio prefeito suspendeu os serviços e convidou o povo para fiscalizar e acompanhar. A Câmara, nesse caso, deveria ir fundo e reproduzir o sentimento das ruas. Mas andou na contra-mão, porque a maioria governista acabou poupando as empreiteiras e criou um cenário de constrangimento ao prefeito”, insiste o vereador. (Da Assessoria)