Dourados
25/06/2012 16h18
As iniciativas do governo federal para a erradicação da pobreza absoluta estão na pauta das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS), que realizam audiência pública conjunta nesta terça-feira (26), às 10h.
O debate foi sugerido pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP), autor do projeto que resultou na lei 10.835/2004, que institui a Renda Básica de Cidadania.
Uma das iniciativas em pauta será o Plano Brasil Sem Miséria, direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa.
De acordo com o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), estão nesta situação 16,2 milhões de brasileiros.
O Plano Brasil Sem Miséria agrega transferência de renda e acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, além de inclusão produtiva.
O plano prevê também apoio à organização produtiva dos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis, bem como ações da inclusão produtiva rural.
Outro programa em debate deverá ser o Brasil Carinhoso, que tem como principal objetivo retirar da miséria todas as famílias com filhos até 6 anos.
Integrante do Brasil Sem Miséria, o Brasil Carinhoso reforça a transferência de renda e fortalece a educação, com aumento de vagas nas creches e cuidados adicionais na saúde, incluindo a suplementação de vitamina A, ferro e medicação gratuita contra asma.
Estão convidados para a audiência pública o prefeito de Santo Antônio do Pinhal, José Augusto Guarnieri Pereira, primeiro município a aprovar uma lei que institui a Renda Básica de Cidadania, e o diretor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, João Sabóia.
Também poderá participar do debate o professor Guy Standing, da Universidade de Bath, no Reino Unido. Standing é co-presidente da Basic Income Earth Network (BIEN) e autor do livro The precariat – the new dangerous class.(Agência Senado)