27/06/2012 10h18

Mensalão começará a ser julgado um dia depois do previsto

O julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF) acabou atrasando um dia e, agora, começará no dia 2 de agosto. A informação foi confirmada ontem (26) pelo gabinete do presidente do STF, Carlos Ayres Britto.

De acordo com a assessoria de Britto, os ministros entenderam que não era conveniente publicar uma edição extra do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nesta terça-feira para dar tempo de começar o julgamento no prazo previsto anteriormente.

No início de junho, os ministros do STF decidiram, em sessão administrativa, que o julgamento da ação penal começaria no dia 1º de agosto.

No entanto, o atraso ocorreu porque o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, liberou o processo hoje, um dia depois do prazo possível para o cumprimento de algumas burocracias obrigatórias, como a publicação no DJE e a convocação de advogados.

As datas estão apertadas porque o STF estará em recesso durante todo o mês de julho, período em que os prazos processuais são suspensos.

Mesmo com o atraso, o julgamento ainda poderia começar no dia 1º de agosto caso o presidente do STF decidisse publicar uma edição extraordinária do diário. O STF já adotou a medida em pelo menos quatro ocasiões neste ano, mas Britto entendeu que essa não seria a melhor solução.

“Consultados vários ministros a partir do relator, [eles] avaliaram que a edição extra do DJ não seria conveniente para não ensejar alegações de casuísmo e, por consequência, de nulidade processual em matéria penal”, destacou Britto, em pronunciamento lido por sua assessoria.

A liberação do processo para a pauta sairá na edição do DJE de amanhã (27), mas a publicação só é considerada depois de 24 horas.

Depois disso, há prazo de dois dias úteis para a comunicação dos advogados, que terminará no dia 1º de agosto devido ao recesso de um mês no STF. Só após esse rito o processo pode ser chamado para julgamento.(Agência Brasil)