Dourados
08/07/2012 13h50
O maior número de processos de expulsão de pessoas presas afeta nacionais de países da América do Sul, conforme dados divulgados no dia (6), no Rio de Janeiro, pela diretora do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, Izaura Miranda, durante o Seminário sobre Presos Estrangeiros, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Segundo dados de 2011, o Ministério da Justiça está promovendo 15.292 processos já protocolados de expulsão de presos estrangeiros no país.
Além disso, de janeiro de 2008 a junho de 2012, foram instaurados pelo Ministério da Justiça 3.978 processos desse tipo, dos quais 1.511 foram efetivamente expulsos.
Na lista dos estrangeiros com processos de expulsão em trâmite, os mais afetadas são originários da Bolívia (2.109), seguidos do Paraguai (1.660), Peru (1.538), Argentina (700), China (689), Nigéria (651), Uruguai (628) e África do Sul (525).
O Departamento de Estrangeiros, que integra a Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, é responsável pelas expulsões, deportações, transferências de pessoas condenadas e repatriações.
Falando à Agência Brasil, a diretora do departamento disse que a prioridade do ministério é defender os direitos dos presos.
“Nós somos pelos direitos dos presos, independente de serem brasileiros ou estrangeiros. Têm os mesmos direitos”.
No caso do estrangeiro, esclareceu que o que mais acontece é estarem em situação irregular, porque o Brasil é rota do tráfico de drogas. “A maioria está presa por causa do tráfico internacional de drogas”.
O ministério pretende que o Judiciário, ao conceder a progressão de regime, também permita a expulsão do preso estrangeiro, explicou. “O fim último da pena é a ressocialização.
Não tem como nós ressocializarmos o estrangeiro que está no país em situação irregular, que não tem família, não pode trabalhar, devido à situação irregular.
Então, o Executivo precisa expulsá-lo para que seja reintegrado à sociedade do seu país de nacionalidade”.
Segundo a diretora, para os estrangeiros originários de países com os quais o Brasil têm acordos de transferência vigentes, é possível que ele vá cumprir a pena, “independente de ela ser privativa de liberdade”, em seu país de origem. O Brasil tem acordos desse tipo com 22 países. “É um número considerável”.
Ao contrário do que se poderia pensar, Izaura esclareceu que a burocracia para efetivar a expulsão de um preso estrangeiro não é tão grande.
“A única barreira que nós encontramos é na tradução dos documentos”, informou. Recentemente, explicou, o ministério teve que traduzir documentos para o grego e foi obrigado a enviar o material para São Paulo, porque não havia tradutor em Brasília.
Izaura salientou também o elevado custo que isso representa para os cofres públicos.
“Tem sentença condenatória de 500 folhas. Essa tradução fica em mais de R$ 100 mil. Essa é uma barreira que nós temos e o Ministério da Justiça tem gastado muito dinheiro com isso”.
A diretora considerou que esse é, no momento, o único entrave que faz com que o processo de expulsão de presos estrangeiros não seja tão rápido como o desejado.
“Fora isso, não há entrave algum mais”. Alertou, entretanto, que para haver a transferência dos presos, há a necessidade de uma sentença transitada em julgado. “E a Justiça é um tanto quanto lenta”, declarou.
O sistema prisional brasileiro abriga, segundo dados de junho, um total de 3.191 presos estrangeiros, sendo 2.417 homens e 774 mulheres.
Os estrangeiros são oriundos de 109 nacionalidades diferentes, sendo que 537 vieram da Bolívia. Da América Latina, como um todo, estão presos no Brasil 1.546 pessoas.(Agência Brasil)