Dourados
09/07/2012 16h42
Há pouco mais de um ano 12 juízes substitutos passaram a integrar a magistratura sul-mato-grossense.
Na solenidade de posse, o sentimento estampado nos rostos dos novos juízes era de realização.
Naquele concurso houve 2.130 inscritos e, cumpridas as fases da prova objetiva, prova discursiva, prova oral, apenas 12 tomaram posse: Alexandre Mura Iura, André Luiz Monteiro, Daniel Scaramella Moreira, Deyvis Ecco, Juliano Duailibi Baungart, Kelly Gaspar Duarte Neves, Luciano Pedro Beladelli, Luiza Vieira Sá de Figueiredo, Marcel Goulart Vieira, Mariana Rezende Ferreira Yoshida, Pedro Henrique Freitas de Paula e Raul Ignatius Nogueira.
Ao recepcionar os novos integrantes da magistratura, o Des. Hildebrando Coelho Neto assim finalizou sua fala: “Feliz o magistrado que, até ao dia que precede o limite de idade, sente, ao julgar, aquela consternação quase religiosa, que o fez tremer, cinquenta anos atrás, quando juiz de terceira teve de dar a sua primeira sentença”.
Depois de quatro meses de curso de formação, com extensa programação, eles começaram a atuar. Passado um ano, dos juízes substitutos um já foi titularizado em comarca do interior.
Será que já é possível dizer se valeu a pena tantas horas de estudo e dedicação para ser aprovado no concurso? O que é mais fácil ou difícil quando se é juiz? A judicatura na prática é muito diferente da teoria?
Daniel Scaramella Moreira conta que durante o curso de formação atuou em processos das Varas Cíveis Especiais e Residuais de Campo Grande, além de processos das Varas Criminais.
Participou do mutirão de audiências criminais e foi coadjuvante na 5ª Vara Cível, Vara de Infância e Juventude, 1ª Vara de Família e 3ª Vara Criminal.
"Encerrado o curso, fui designado para a Comarca de Jardim, onde permaneci em novembro e dezembro. Em seguida, fui designado para Pedro Gomes, comarca onde atuei em janeiro e fevereiro deste ano.
Após, coadjuvei na Comarca de São Gabriel do Oeste por três meses, e atualmente estou na Comarca de Nioaque, mas também atuo como substituto em Porto Murtinho e realizei júris em Sidrolândia", conta Daniel lembrando o início de sua atuação.
Sobre as facilidades e dificuldades no exercício da magistratura, ele aponta que em todos os casos que atua, por mais que a matéria jurídica não seja complexa, existe uma pessoa que anseia por uma resposta justa e célere.
"Só por isso nossa responsabilidade é gigantesca. É preciso muita atenção, reflexão e estudo sempre. Quanto ao que é mais difícil, avalio ser a formação da convicção em um processo criminal.
A sanção penal é algo que marca perenemente a vida de uma pessoa e, portanto, exige do juiz uma responsabilidade de análise das provas muito grande.
Em outra ponta, a sociedade espera que a resposta judicial seja firme e rápida. Essa ponderação é, para mim, a mais tormentosa", confessa Daniel.
Antes de ser titularizado na comarca de Eldorado, Raul Ignatius Nogueira atuou apenas em Campo Grande, e considera não ser possível separar o que é mais fácil ou mais difícil na profissão.
"Posso classificar como um desafio a grande diversidade de matérias e o acúmulo de funções que o juiz de primeira instância enfrenta e, como facilitadores, o grande suporte que o Tribunal de Justiça oferece aos magistrados, além da qualidade dos servidores e da infraestrutura com que trabalhamos", Raul.
Luciano Pedro Beladelli foi outro a ser empossado em 2011. Findo o curso de formação coadjuvou em Campo Grande nas Varas Cíveis, de Família, Criminal e da Infância e Juventude. Depois atuou plenamente em Brasilândia (a 400 km da Capital) por dois meses.
Desde janeiro, ele está na comarca de Iguatemi, na região sul do Estado, respondendo plenamente pela Vara Única, pelo Juizado Adjunto e pela Justiça Eleitoral.
Beladelli conta que na comarca tramitam quatro mil processos, com muitas ações previdenciárias, e o peculiar é que existem duas aldeias indígenas, com aproximadamente quatro mil índios.
"Fácil na carreira é poder decidir com a consciência tranquila, totalmente independente, apenas demonstrando minha convicção e entendimento. Resolver a lide e proporcionar a solução da demanda é gratificante. Não considero difícil, porém a parte administrativa demanda tempo e dedicação.
Não basta trabalhar nos processos dia e noite, mas deve existir planejamento estratégico, observando-se as prioridades, as conclusões mais antigas, os processos lançados nas metas do CNJ, afinal, deve haver organização sempre", esclarece.
Sobre prática versus teoria, Daniel comenta que ambos são muito diferentes.
"Lógico que a teoria nos dá o embasamento intelectual necessário para fundamentar nossas decisões, mas o cotidiano exige presença de espírito, sobriedade, compreensão, lhaneza no trato com as pessoas, enfim, qualidades que só a experiência e o tempo nos presentearão.
Eu sabia que o trabalho de juiz iria me surpreender, mas não tinha consciência de que me surpreenderia tanto. Ainda bem que a surpresa foi positiva", pondera.
"Depois de um ano como juiz posso dizer que o trabalho superou minhas expectativas. Valeu muito a pena estudar para fazer parte da magistratura sul-mato-grossense. Estou extremamente satisfeito com a carreira", admite Raul Nogeuira.
O mesmo posicionamento tem Luciano. "O trabalho do juiz, na maior parte, é o que eu esperava, mas muitas coisas somente são vistas na prática.
Por mais que o candidato se prepare e estude, leia muito, chegará um momento em que havérá alguma questão que não foi vista e não é encontrada em livros.
Quando isso ocorre, é fundamental sempre prezar pelo bom senso, razoabilidade, princípios do direito e avaliando o caso concreto".
Valeu a pena estudar tanto? O que os novos juízes diriam aos que se preparam para busca o ingresso na magistraura?
"Para quem está se preparando, posso dizer que a carreira, aqui no Estado, é muito recompensadora e certamente está entre as melhores no País. Vale a pena o sacrifício e o esforço necessários para ultrapassar todas as fases do concurso.
Com relação às provas, em si, diria que as provas escrita e de sentença são as mais difíceis, e merecem atenção especial do candidato", aconselha o titular da comarca de Eldorado.
"Eu faria tudo novamente. Ser aprovado em um concurso da grandiosidade da magistratura sul-mato-grossense é algo espetacular. Mesmo depois de vários dias da prova oral, parecia sonho.
Mas a melhor parte era acordar e lembra: poxa, eu passei, não é sonho! Para quem almejam a carreira digo que primeiro deve existir vocação. Se não for vocacionado, não faça o concurso, pois esta carreira é para aqueles que têm no coração vontade de judicar. Não entrem na magistratura para ter "status" ou pensando no subsídio.
A vida é bem mais do que isso. Aos vocacionados, digo que não desistam, que obstáculos sempre surgirão, mas se houver dedicação a vitória chegará. Fiz muitas renúncias, foram muitas as dificuldades, mas consegui porque não desisti.", orienta Luciano.
"Se valeu a pena? Sem dúvida. Comentei com colegas algumas vezes que chego em casa exausto, mas realizado por fazer algo que eu gosto muito.
Tenho muito orgulho de pertencer ao Poder Judiciário. Eu estudei muito, mas não acho que o tempo de estudo seja um diferencial: a diferença é a qualidade do que você estuda.
No meu caso, procurava não me ater só em obras jurídicas. Sempre procurava ler clássicos de literatura e, no que estava ao meu alcance, transitava por filosofia, ciência política, sociologia e etc.
Para mim, isso fez a diferença porque ajudou a melhorar minha redação e, principalmente, auxiliou no meu desenvolvimento como homem, como ser humano.
Eu diria que a minha experiência indicou ser preciso persistir e melhorar sempre. Todos os candidatos estudam bastante e muitos são notáveis técnicos do Direito, mas a magistratura exige mais.
Portanto, recomendo que tentem evoluir intelectual e espiritualmente a cada dia. É difícil, mas eu, por exemplo, não pretendo deixar de tentar", concluiu Daniel.(TJ/MS)