Dourados
14/09/2012 18h00
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, detalhou, no programa Bom Dia Ministro de ontem quinta-feira (13), como será a redução no custo da energia elétrica para os consumidores residenciais e industriais no país.
Ele também falou sobre papel das concessionárias e a construção de hidrelétricas e confirmou que a redução nas contas de luz vai começar no dia 5 de fevereiro do ano que vem.
“Os encargos nas contas de luz serão extintos a partir de 5 de fevereiro de 2013, que é quando a redução começa nas contas de residências, comércio e indústria.
Para isso, o governo federal também aportará cerca de R$ 3 bilhões e 300 milhões por ano para que se obtenha essa redução drástica nas contas de energia”, afirmou o ministro.
A redução do preço da energia vai se dar pela combinação do cálculo de preço na renovação de concessões do setor elétrico, redução de encargos federais que incidem sobre as contas de luz e aporte da União de R$ 3,3 bilhões.
As mudanças estão em medida provisória assinada pela presidenta Dilma Rousseff no início semana.
Segundo o ministro, o governo vai aproveitar o vencimento de concessões a partir de 2015, 2016 e 2017 e, em lugar de receber de volta os ativos e fazer novas licitações, propôs aos concessionários atuais a prorrogação por mais 30 anos, com obediência ao princípio da modicidade tarifária.
“Além disso, estamos suprimindo encargos setoriais, que são tributos que cobramos na conta de luz para o desenvolvimento do próprio sistema elétrico brasileiro”, disse.
De acordo com Lobão, a medida tomada pela presidenta Dilma Rousseff também vai ajudar cidades menores, pois atinge a todos os brasileiros.
“É uma medida rara, já que estamos habituados a ver que os preços se elevarem. Neste caso o que vemos é uma redução significativa de custos”.
O ministro garantiu ainda que não haverá apagão mesmo com o aumento da demanda por causa da redução nas tarifas. Ele garante que as concessionárias estão preparadas.
“Não teremos mais apagão”, afirmou. Ele disse que o que houve, há dez anos, foi uma falta de energia, um racionamento que durou oito meses.
Mas garantiu que este tipo de acidente não ocorrerá mais no Brasil, porque “temos hoje um sistema de energia totalmente interligado, com 100 mil quilômetros de redes de transmissão ligando de norte a sul e de leste a oeste.
“Na medida em que possa eventualmente faltar energia no sul do país, o norte será capaz de prover essa necessidade”, lembrou.
Lobão disse que o Ministério das Minas e Energia e todos os seus órgãos garantem energia com uma sobra estratégica para que o país possa ser atendido em momentos de crise, como falta ou excesso de chuvas.
Ele lembrou que a população de baixa renda já tem uma tarifa privilegiada, pagando o custo da energia bem mais barato. Com as medidas, vai pagar mais barato ainda.
Sobre a construção da usina de Belo Monte, o ministro lembrou que trata-se de uma hidrelétrica que vai produzir energia elétrica limpa e renovável que dará para abastecer cerca de 40% de todas as residências do Brasil.
“Não há nenhuma hidrelétrica no mundo inteiro que esteja tão bem enquadrada nas condições ambientais quanto Belo Monte”.(www2.planalto.gov.br)