Dourados
20/09/2012 09h00
Foram abertas duas chamadas públicas de R$ 41,7 milhões para seleção de entidades que vão auxiliar pequenos produtores.
Cerca de R$ 42 milhões serão investidos para que 289 cooperativas e associações de agricultores familiares de todo o País tenham mais um mecanismo para fortalecer e aprimorar suas atividades produtivas e comerciais.
O auxílio virá de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), para os quais foram abertas duas chamadas públicas para seleção de entidades executoras.
As chamadas foram publicadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (18).
A prioridade dos serviços de assistência técnica para agricultura familiar serão os jovens, mulheres e povos e comunidades tradicionais
Com o orçamento de R$ 37,6 milhões, a primeira chamada beneficiará 265 cooperativas por meio da metodologia de Ater Mais Gestão, específica para organização e gestão de empreendimentos da agricultura familiar.
As cooperativas beneficiadas por essa chamada estão nos estados do Pará, Amazonas, Rondônia, Alagoas, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Os serviços que serão contratados irão qualificar sete atividades específicas do processo de administração, entre elas, o diagnóstico dos empreendimentos, o plano de aprimoramento e as visitas técnicas.
A segunda chamada terá R$ 4,1 milhões para atender 24 empreendimentos que desempenham atividades ligadas ao biodiesel. Eles estão localizados no semiárido e no Centro-Oeste.
Os serviços de Ater aplicados a essas cooperativas serão baseados na metodologia de Assistência Técnica em Organização, Gestão, Produção e Comercialização para empreendimentos da Agricultura Familiar, conhecida como MAT-Gestão.
A assistência técnica dessa metodologia inclui a análise de oferta, o plano de aprimoramento e sua implementação.
As entidades interessadas em participar da seleção têm 30 dias para apresentar os projetos, contados de terça-feira (17).
Segundo o MDA, a seleção das propostas será baseada em critérios técnicos. O resultado deve sair após 30 dias do prazo de recebimento dos projetos. Os serviços contratados serão executados em 24 meses.
“Os empreendimentos selecionados para receber os serviços de Ater terão mais eficácia e maior capacidade para comercializar seus produtos.
Ao capacitarmos as cooperativas capacitamos, também, os agricultores familiares”, avalia o diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF/MDA), Argileu Martins da Silva.
Os agricultores familiares terão um reforço de mais de R$ 500 milhões na assistência técnica para a safra de 2012 e 2013.
Os recursos, garantidos pelo Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013, beneficiarão 480 mil famílias do campo, contribuindo para organização dos agricultores, garantindo maior produtividade e renda, com foco na melhoraria da gestão ambiental e na redução do uso de agrotóxicos.
Segundo o MDA, a prioridade dos serviços de assistência técnica serão os jovens, mulheres e povos e comunidades tradicionais. Serão atendidos dez mil jovens de todo o País, para que eles encontrem sustento no campo e não tenham que mudar para as cidades.
Mais de 223 mil famílias da agricultura familiar foram atendidas só no primeiro semestre deste ano.
Para o segundo semestre, estão previstas mais cinco chamadas públicas de Ater, que beneficiarão, principalmente, famílias em situação de extrema pobreza no Norte e Centro-Oeste e famílias em sistema de produção agroecológico.
Os tipos de serviço de Ater são variados. De acordo com a lei 12.188 de 2010, que institui a Política Nacional de Ater (Pnater), esses serviços podem ser prestados individual e coletivamente e incluem o planejamento, monitoramento e avaliação da situação do agricultor. (Brasil Sem Miséria / Ministério do Desenvolvimento Agrário / Agência Brasil)
