Dourados
26/09/2012 08h35 - Atualizado em 26/09/2012 08h35
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul instalou no dia 24 de setembro, a 4ª Vara Criminal da Comarca de Dourados com competência para julgar os processos do Tribunal do Júri, violência doméstica e familiar contra a mulher e cartas precatórias. A criação de mais uma vara criminal surgiu diante da sobrecarga de feitos em andamento nas demais varas criminais da comarca.
A solenidade de instalação da 4ª Vara Criminal foi aberta pelo presidente do TJMS, Des. Hildebrando Coelho Neto e contou com a presença da juíza diretora do Foro de Dourados, Dileta Terezinha Souza Thomaz, do juiz auxiliar da Presidência do TJ, Carlos Alberto Garcete, demais juízes da comarca, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil, dentre outros.
Dileta Thomaz agradeceu o Presidente do TJ pela instalação da vara e passou a palavra ao juiz mais antigo na vara criminal em Dourados, Jairo Roberto Quadros, que discursou em nome da juíza. O magistrado afirmou que a criação da 4ª Vara vem ao encontro da própria missão do judiciário de garantir a celeridade processual e a qualidade do serviço.
Jairo Quadros disse também que a administração do Tribunal de Justiça não só ampliou, reestruturou e readequou o prédio do Fórum, mas também agora inaugura mais uma vara judicial que Dourados recebe com orgulho e satisfação, mas ciente de que dificuldades foram superadas e que irá desafogar as outras três sobrecarregadas varas criminais.
O presidente da 4ª Subseção da OAB/MS, César Augusto Câmara Rasslan, disse em seu discurso que é com alegria, mas também com tristeza que recebe a instalação de mais uma vara, diante do aumento da criminalidade na região, em especial, contra a mulher.
Já o presidente do TJMS, Des. Hildebrando Coelho Neto, afirmou que a criação de mais uma vara criminal foi avaliada por uma pesquisa que apontou sua real necessidade, com parecer favorável não apenas da Presidência do TJ, mas também da Corregedoria-Geral de Justiça, de modo que o Órgão Especial, quando da apreciação do tema, aprovou a criação da 4ª Vara Criminal por unanimidade.
Segundo dados da Assessoria de Planejamento do TJMS, a nova vara receberá aproximadamente 850 processos do Tribunal do Júri e violência doméstica, além de 600 cartas precatórias criminais. Conforme o Presidente do TJ, “é uma vara que já nasce com muito trabalho a ser feito”.
Fotos - Confira fotos da solenidade no Flickr do TJMS (http://www.flickr.com/photos/galeriatjms/).