Dourados
18/02/2013 07h23 - Atualizado em 18/02/2013 07h23
Atenta - César Cordeiro
Quando a população brasileira começa a pensar que as coisas estão mudando, que o Brasil, aos poucos vem sendo moralizado, inclusive com a condenação dos mensaleiros pelo STF, vem a maioria dos senhores senadores, principalmente as bancadas do PT e do PMDB e elegem secretamente o senador Renan Calheiros (PMDB) como presidente do senado e consequentemente presidente do Congresso Nacional. Depois não querem que isso vire motivo de piada, chacota entre o povo brasileiro que pensa em um Brasil melhor.
Rato Morto
A foto de um rato morto postada por duas estagiárias de direito do senado com a legenda" e a gente achou que o único problema aqui fosse o Renan Calheiros" foi o suficiente para que elas fossem punidas com o desligamento da Casa.
Matou o bicho
Em nota o Senado Federal justifica a demissão de duas estagiárias - uma delas sobrinha do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa como um ato de indisciplina das estudantes. O rato que derrubou as estagiárias foi inspirado em um animal morto de verdade encontrados por uma copeira que matou o bicho, e as estudantes resolveram fotografar o episódio.
Rato no Face
Uma delas botou a imagem no Facebook com a legenda fazendo referência ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), eleito sob inúmeras denúncias, incluindo uma oferecida pela Procuradoria-Geral da República ao STF.
Vida sem valor
Certos absurdos amparados pela lei penal brasileira como a banalidade da vida, por exemplo, tem causado revolta, medo e preocupação ao longo dos anos. É inaceitável, alguém tirar a vida de alguém e simplesmente comparecer à polícia acompanhado de um advogado, contar uma historinha para o delegado, virar as costas e ir pra casa aguardar o julgamento em liberdade.
Buscando mudança
E a vida da outra pessoa que se foi? E o sofrimento da família, a dor e o sentimento de impunidade que fica? Mas nem tudo está perdido porque, assim como existem deputados federais que vivem somente da falácia e da demagogia existem outros que estão preocupados em mudar esta situação.
Os projetos
Ainda este ano o plenário da Câmara dos deputados poderá votar nove projetos de lei que modificam penas hoje previstas na legislação brasileira para diferentes tipos de crime. Em alguns casos, como no homicídio, a sanção é agravada. Em outros, como o furto, a pena é diminuída.
Incentivo ao crime
Isso ocorrerá depois que muitos crimes banais foram cometidos, muitas vidas já se foram, incentivadas inclusive pela própria legislação. Durante vários meses, o grupo da Subcomissão de Crimes e Penas, que faz parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) procurou ouvir especialistas e discutir uma reforma pontual no Código Penal (Decreto-Lei 2.848), que é de 1940, e também propôs mudanças na Lei dos Crimes Ambientais (9.605/98) e nos estatutos do Idoso (Lei 10.741/03) e da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), a fim de reequilibrar penas.
Crimes mais graves
“Propomos um ajuste na legislação penal brasileira de forma que ela se torne mais justa. Crimes mais graves devem receber punição mais dura e crimes mais leves, punição proporcional”, explica o relator da subcomissão, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
Agravamento das penas
Na opinião do parlamentar, o aspecto mais relevante dos trabalhos é o agravamento das penas dos crimes contra a vida. Um dos projetos (o PL 4893/12) aumenta a pena mínima prevista para os casos de homicídio simples – de seis para oito anos de reclusão.
Preconceito de raça
A proposta também inclui os homicídios causados por preconceito de raça, condição socioeconômica ou religião, por exemplo, entre os homicídios qualificados, com pena de reclusão de 12 a 3000 anos. Se virar lei, essa pena também passará a valer para os homicídios ligados a atos de improbidade administrativa.
Contra a corrupção
Outro projeto aumenta as penas dos crimes de corrupção não contra os deputados federais, mas contra os servidores públicos. O PL 4895/12 prevê pena de 4 a 15 anos de reclusão para os casos de corrupção qualificada, novo conceito definido pela proposta. Incorre no crime o funcionário que retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício, pratica-o infringindo dever funcional, viola lei ou normas administrativas; causa elevado prejuízo ao patrimônio público e desvia valores destinados a serviços públicos essenciais, como saúde e educação.
De bom tamanho
Na conversa que manteve com o governador André Puccinnelli na ultima sexta-feira o presidente do PDT em Mato Grosso do Sul não conseguiu tudo que queria, mas, já está de bom tamanho o que conseguiu barganhar para dar apoio ao italiano na disputa pelo senado no ano que vem. Todos querem cargo no governo e cargos fechados, de pacotes como os que são preenchidos pelo PTB. Mas será que trabalhar mesmo de verdade alguém quer?
Anúncio oficial
Puccinnelli se rendeu parcialmente ao apelo de Dagoberto e O PDT vai ganhar o comando de uma autarquia estadual e o anúncio deve ser feito pelo governador André Puccinelli (PMDB) nesta semana. Mas a proposta era de conseguir três autarquias, ou seja, Agepan, Inmetro e Funtrab. Dagoberto, não revela, no entanto qual autarquia passará a ser ocupada pelo PDT e se os futuros ocupantes dos cargos têm competência para exercer as funções públicas.
Que frase!
“Se o horário oficial é o de Brasília, por que a gente tem que trabalhar na segunda e na sexta?”