Dourados
28/02/2013 07h19
Medida deve ser acompanhada, principalmente, pelas áreas de transporte de produtos perigosos e logística reversa.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou recentemente uma instrução com a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos.
A mudança, inspirada em um modelo europeu, padroniza a descrição dos resíduos a partir de um código comum, que identifica o processo e atividades que lhe deram origem, além das principais características do material.
A medida traz impacto ao setor de transporte e pode contribuir com a melhoria e eficiência dos serviços oferecidos.
De acordo com a consultora de Meio Ambiente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Patrícia Boson, duas áreas, principalmente, devem estar atentas às novas regras: a de transporte de produtos perigosos e a de logística reversa.
Nos dois casos, a padronização da linguagem utilizada para prestação de informações é fundamental para permitir e facilitar o monitoramento, o controle, a fiscalização e a avaliação da eficiência da gestão e gerenciamento dos resíduos sólidos em diversos níveis.
“As empresas saberão com o que estão lidando e poderão diferenciar o que é produto químico, orgânico ou resíduo de saúde, por exemplo.
Terão a exata noção do que estão trabalhando e poderão buscar regularização ambiental para o tipo de resíduo que estão transportando”, explica Patrícia à Agência CNT de Notícias.
Sobre a linha específica da logística reversa, Patrícia afirma que uma nova perspectiva também se abriu por causa da Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída em 2010 pelo governo federal.
“Estávamos acostumados a levar o produto para o cliente. Agora, o setor de transporte deve se preparar para trazer de volta a mercadoria para a indústria. Há exigências legais para uma série de produtos.”
Outro impacto para o setor de transporte é que a adoção da lista também facilita o intercâmbio de informações no âmbito da Convenção de Basileia que dispõe sobre a movimentação transfronteiriça de resíduos - exportação, importação e trânsito.
Segundo a consultora, a mudança otimiza o trabalho dos transportadores e dos gestores ambientais, que passam a buscar a abordagem correta durante o manuseio dos resíduos sólidos.
“A medida facilita as atividades porque oferece maior qualificação ao setor empresarial, que poderá ter acesso às informações necessárias para atuar de forma adequada”, explica.
A lista será utilizada pelo Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, pelo Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental e pelo Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos, bem como por futuros sistemas informatizados do Ibama que possam vir a tratar de resíduos sólidos.
Além da utilização para a prestação de informações sobre a geração e o gerenciamento de resíduos sólidos perigosos e pelos sistemas de logística reversa de abrangência nacional, a lista pode ser utilizada pelos empreendimentos e atividades licenciados ambientalmente pelo Ibama, em planos de gerenciamento de resíduos sólidos, incluindo possíveis passivos ambientais a eles relacionados.
Todas as informações sobre resíduos sólidos prestadas ao Ibama serão disponibilizadas junto ao Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e ao Sistema Nacional de Informação sobre Meio Ambiente (Sinima).(Rosalvo Streit / Agência CNT de Notícias)