OAB propõe a Ministério da Justiça mutirão carcerário no Brasil

24/04/2013 09h43

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, enviou na segunda-feira (22) ofício ao ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, propondo a realização de mutirão carcerário nacional envolvendo o Ministério da Justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública.

No documento, Marcus Vinicius sugere a formação de um grupo de trabalho composto de membros das duas instituições e do Ministério com o intuito de identificar uma sistemática de atuação com foco no atendimento de presos que não possuem advogados e a avaliação da existência de excessiva privação de liberdade.

Ofício neste mesmo sentido foi enviado também aos presidentes de Seccionais da OAB para que remetam ao Conselho Federal informações sobre o assunto.

Segundo dados do Ministério da Justiça, 60% das pessoas que estão presas hoje no Brasil não tiveram ou têm acesso a assessoria jurídica, seja promovida por advogado privado ou público. (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil)