Dourados
03/05/2013 07h15 - Atualizado em 03/05/2013 07h15
Os deputados Lidio Lopes, Pedro Kemp e Amarildo Cruz usaram a tribuna para discorrer sobre o assunto
Willams Araújo
A tensão no setor agrário no âmbito estadual envolvendo índios e fazendeiros voltou a provocar acalorados debates na sessão de ontem da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. O processo de demarcação de terras indígenas é um dos maiores gargalos do Estado e foi alvo de protesto de produtores rurais durante a vinda da presidente Dilma Rousseff a Campo Grande na segunda-feira, para entrega de 300 ônibus escolares.
Cerca de 3 mil produtores de Mato Grosso do Sul do Paraná participaram do protesto contra a demarcação de terras no Estado. O presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de MS), Eduardo Riedel, entregou um documento à presidenta com informações sobre o impacto econômico da criação de novas áreas indígenas pretendidas pela Funai e pedindo intervenção do governo federal para garantir a paz no campo. Nova mobilização deve ocorrer na próxima quinta-feira (8) em Brasília quando a ministra Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffman, deve comparecer em audiência na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Câmara dos Deputa-dos.
Por causa disso, os deputados estaduais voltaram a tocar no assunto. Lídio Lopes (sem partido), Pedro Kemp e Amarildo Cruz, ambos do PT, ocuparam a tribuna da Assembleia para discutir a polêmica decisão da Funai em demarcar terras no Estado. Após apresentar o vídeo que mostra a morte de um produtor rural, Lídio Lopes pediu para a Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos, da qual é membro, e para a Comissão de Desenvolvimento Agrário e Assuntos Indígenas para tomarem providências em relação ao assunto. As imagens apresentadas durante a sessão mostram o policial militar aposentado Arnaldo Alves Ferreira, de 68 anos, uma das vítimas do conflito com índios no distrito de Douradina - a 196 quilômetros de Campo Grande. “Sou cristão e estou chocado”, afirmou.
Militante dos Direitos Humanos há mais de 20 anos, Pedro Kemp disse que toda a violência causa indignação e precisa ser repudiada e que o caso é mais um exemplo da situação insustentável entre índios e produtores. “Quantas mortes já tivemos de lideranças indígenas? Cadê o corpo de Nísio Gomes?”, questionou. “Temos que dar um basta nessa violência”. Nos últimos 10 anos (de 2003 a 2013) foram assassinatos 279 índios. “Claro que nem todos esses assassinatos foram em função da disputa de terras”, ponderou. Muitos crimes acontecem em função da situação em que vivem os índios.
Ainda conforme Pedro Kemp, Mato Grosso do Sul possui 39 acampamentos indígenas. “São famílias de índios sem terra, embaixo de lona, aguardando demarcação”, ressaltou. Kemp explicou que a Constituição de 1988 deu o prazo de cinco anos para a demarcação de todas as terras indígenas e que 25 anos se passaram sem nenhum governo ter resolvido o problema. Para ele, a solução para o problema fundiário indígena precisará ser política, respeitando os direitos de índios e não índios.
O deputado do PT disse ainda que, ao contrário do senso comum, os índios não são incitados por ONGs internacionais ou pela Funai (Fundação Nacional do Índio) para invadir terras, mas que tomam as suas próprias decisões. Amarildo Cruz destacou que a situação de indefinição com relação à demarcação de terras indígenas traz um incomodo econômico para os produtores e insegurança por parte dos indígenas e de toda a sociedade. “Essa questão traz problemas seríssimos para o nosso Estado”, disse. Ele afirmou ser necessária uma política de Estado para resolver o problema, que se arrasta há anos. (Colaborou Portal ALMS).
