Dourados
28/05/2013 14h00 - Atualizado em 28/05/2013 14h00
Assessoria
Em audiência pública, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o vereador indígena de Dourados, Aguilera de Souza (PSDC), de etnia Guarani Nhandeva, afirmou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) desconhece a real situação das aldeias do Estado. “A Funai está distante da realidade do povo indígena”, declarou Souza, remetendo a responsabilidade do conflito entre indígenas e produtores rurais ao Governo Federal. A audiência ocorreu nessa segunda-feira (27) e resultou em um documento que será entregue ao vice-presidente da República, Michel Temer, à ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, nesta terça-feira (28).
Durante o discurso, Souza alegou que a necessidade da população indígena de Dourados diz respeito à educação e assistência social. “Os caciques tradicionais acham que a Funai salvará a Pátria, enquanto que indígenas precisam de estrutura, escolas e creches”, afirmou. O dirigente disse ainda que está atuando no sentido de construir uma visão política diferente sobre os indígenas no ambiente acadêmico e defendeu a atuação conjunta de ambos os lados envolvidos no conflito. “A mídia joga índios contra produtores”, acusou.
Produtores rurais da região de Bonito, Iguatemi, Dois Irmãos do Buriti, Sidrolândia, Amambai e Antonio João participaram da audiência e narraram a atuação da Funai e a violência de invasões numerando prejuízos econômicos e sociais. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Sistema Famasul), Eduardo Riedel, enfatizou que a instituição sempre atuou pela Justiça e nela confia, mas que a situação já foi “longe demais”. "Nós somos pessoas de bem e não buscamos o conflito. Mas vamos defender o que é nosso", pontuou Riedel.
De acordo com o deputado estadual Zé Teixeira (Dem), a insegurança que a população rural do Estado vive atualmente pode se expandir se não houver maior mobilização. “Caso não haja o engajamento dos produtores e do restante da população, as demarcações em breve chegarão à zona urbana”, ressaltou Teixeira, citando como exemplo a demarcação realizada às margens da Rodoanel Mário Covas, na grande São Paulo.
Um dos pontos altos da audiência foi o depoimento do presidente da Associação dos Produtores de Suiá Missu (Aprossu), Sebastião Prado, detalhando a retirada de mais de sete mil pessoas da região em Mato Grosso, para que índios Xavantes tomassem posse da área. “Passei de produtor rural a indigente social. A prova de que terra não resolve o problema está no caso Raposa Serra do Sol (Roraima), onde índios expropriaram produtores e hoje passam fome”, enfatizou. Prado relatou que as sete mim pessoas retiradas de Suiá Missu estão jogadas ao vento. “Vi oito pessoas se suicidarem e 35% dos casais se separaram depois do despejo”, afirmou.
Propositora da audiência, a deputada Mara Caseiro defendeu a responsabilização criminal do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pela morte do produtor rural Arnaldo Alves Ferreria, assassinado indígenas no dia 12 abril em Douradina. O vídeo mostrando o produtor sendo torturado pelos indígenas antes de morrer foi exibido na assembléia. Ao final, parlamentares e produtores acordaram termos do documento que será apresentado nesta terça-feira (28), em reunião com o vice-presidente, Michel Temer. O documento defende entre outras coisas uma CPI para a Funai, suspensão imediata das demarcações, julgamento dos embargos declaratórios relativos ao caso Raposa Serra do Sol, aprovação da PEC 215 - que transfere ao Legislativo a competência pelas demarcações - e a revalidação da Portaria 303, da AGU, com 19 condicionantes da Raposa Serra do Sol.
Além dos deputados estaduais, compuseram a mesa principal da audiência pública o presidente do Sistema Famasul, Eduardo Riedel, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MS), Júlio César Rodrigues; o prefeito de Iguatemi, José Roberto Arcoverde; o coordenador da Comissão de Assuntos Fundiários da Famasul e vice-presidente da Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja/MS), Cristiano Bortolotto; o presidente da Aprossul, Sebastião Prado; o presidente da Associação dos Criadores de MS (Acrissul), Francisco Maia e o vereador de Dourados, Aguilera Souza.
