21/08/2013 08h40 - Atualizado em 21/08/2013 08h40
Entidades sindicais e Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems) se unem contra o Projeto de Lei da terceirização (PL 4330).
A mobilização está sendo encabeçada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e tem como objetivo principal alertar os trabalhadores de todas as categorias quanto ao perigo da aprovação do PL 4330, que trata sobre a terceirização. A legislação está prestes a ser votada na Câmara Federal.
Para o movimento sindical brasileiro o Projeto é considerado uma afronta sem precedentes aos trabalhadores brasileiros, pois regulamenta a terceirização de serviços, desestrutura e precariza o direito dos trabalhadores e coloca em risco a existência das entidades sindicais em todo País.
Em sua fala, durante a reunião, o presidente da Fetems, Roberto Magno Botaerli Cesar, foi categórico ao afirmar que o projeto de lei decreta o fim dos direitos trabalhistas do trabalhador brasileiro. “Entendemos que o movimento sindical e a sociedade devem se mobiliar e pressionar o Congresso Nacional para rejeitar essa proposta, que caso seja aprovada prejudicará muito os servidores públicos, em nosso caso específico, os trabalhadores em educação. Com este PL os governos poderão terceirizar todas as funções, o que com certeza vai prejudicar toda a sociedade”, ressaltou.
Já o presidente da CUT/MS, Genilson Duarte, afirmou que o projeto significa, “o desmonte das entidades sindicais, porque os sindicatos não representarão os terceirizados”. Duarte reforça o caráter prejudicial do Projeto aos trabalhadores. “Este PL 4330 significa a perda de conquistas históricas da classe trabalhadora. Os trabalhadores terceirizados terão uma carga horária maior com salários reduzidos. É um retrocesso sem precedentes nas conquistas dos trabalhadores e corremos o risco de um Projeto de Lei acabar com todas as vitórias em nossas décadas de luta”, salientou.
Encaminhamentos
As entidades sindicais tiraram vários encaminhamentos estratégicos para o dia 30 de agosto, entre eles panfletagem em todo o Estado e paralisação de diversas categorias.
Além disso, nesta semana do dia 30, representantes da FETEMS também participar de um acampamento em frente ao Senado Federal para pressionar a votação do Plano Nacional de Educação. O PNE aguarda uma decisão final há três anos e meio. Essa mobilização está sendo organizada pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação).