Dourados
22/10/2013 06h53
Será assinado, nesta terça-feira (22), no Ministério da Justiça, o protocolo de atuação para a redução de barreiras de acesso à justiça para a juventude negra em situação de violência.
Trata-se de um marco fundamental para facilitar o acesso à Justiça de jovens negros no País.
Pelo protocolo, as políticas públicas de melhoria da Justiça passam a, necessariamente, considerar a juventude negra em situação de violência como um grupo relevante.
O documento prevê esforços para elaboração e ajuste de políticas públicas e implementação de outras medidas administrativas que visem assegurar o enfrentamento ao racismo e a promoção de igualdade racial da juventude negra brasileira.
O protocolo será assinado durante o “Seminário sobre a Redução de Barreiras de Acesso à Justiça para a Juventude Negra em Situação de Violência”, que acontecerá das 10h00 às 17h00, no Auditório Tancredo Neves.
O projeto é fruto de parceria da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ), com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJ), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), o Conselho Federal da OAB, a Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República (SNJ/SG) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR/PR). (Agência MJ de Notícias)