Dourados
12/11/2013 06h58 - Atualizado em 12/11/2013 06h58
Servidores de Dourados se mobilizam em frente ao Hemocentro por votação nacional do piso salarial
foto - Douradosagora
Valéria Araújo
Mais de 370 agentes comunitário de Saúde e endemias fazem um dia de paralisação hoje em Dourados. A categoria adere ao movimento que ocorre em todo o País pela votação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei que estabelece piso salarial para a categoria.
Depois de adiado no último dia 24, o projeto volta para a pauta para ser analisado. Em Brasília, a expectativa é de que milhares de agentes de saúde lotem o plenário da Câmara Federal para pressionar os deputados a votarem a proposta.
Em Dourados a categoria se reúne em frente ao Hemocentro Municipal. De acordo com a presidente da Associação de Agentes Comunitários de Saúde de Dourados (Adacs), Silvia Salgueiro, os agentes poderão doar sangue e ficar em concentração com cartazes e faixas em frente ao hemocentro.
O período de manifesto é das 7h às 9h, portanto, segundo a presidente, os serviços de visitas nas residências estão suspensas neste período. À tarde, os agentes voltam ao trabalho. De acordo com Silvia, este será um indicativo de greve. “Se hoje a Câmara dos Deputados não votar o projeto, como já ocorreu em outras vezes, ou o resultado da votação não atenda aos interesses da categoria, amanhã mesmo o Sindicato Nacional emitirá nota com data oficial da greve por tempo indeterminado”, destaca.
Dentre as funções do agente de Saúde estão visitas domiciliares com orientações de como melhor utilizar os serviços de saúde, identificar e registrar todas as gestantes e crianças de 0 a 6 anos de sua área de abrangência e acompanhamentos. “É o profissional que contribui para que o problema seja resolvido na Atenção Básica e não congestione os hospitais. O agente de endemias cuida de toda a parte externa da casa prestando orientações de como manter a casa longe de insetos transmissores de doenças”, destaca observando que desde a criação da profissão a taxa de mortalidade infantil caiu consideravelmente porque o agente acompanha toda a gestação da paciente cadastrada.
ENTENDA O CASO
O projeto já aguarda sete anos para ser votado. No último dia 23, foi aprovada a urgência para a proposta, mas não houve quórum para a votação. A base aliada do Governo chegou a sugerir, antes da votação da urgência, o adiamento para assegurar um acordo que viabilizasse a aprovação efetiva da proposta, sem risco de veto pelo governo.
O governo defende que é preciso fazer um acordo com estados e municípios para custear as despesas de implantação do piso salarial de R$ 950,00. No país, segundo dados do governo, existem atualmente 260 mil agentes comunitários de saúde.
A oposição quer a votação imediata e diz que é uma afronta o governo aprovar anistia de R$ 24 milhões da dívida de São Paulo e negar R$ 700 milhões aos servidores.
Atualmente não há um mínimo salarial, mas o governo federal repassa por meio de portaria R$ 950 por mês aos municípios para cada agente comunitário. O problema, segundo a categoria, é que como não há piso, alguns municípios transferem aos profissionais apenas o salário mínimo e utilizam o restante dos recursos para outras finalidades. O governo se opôs ao projeto porque não quer arcar com os reajustes anuais do piso.
