Dourados
12/11/2013 10h19
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realiza audiência pública na quinta-feira (14) sobre as notificações emitidas pelo Ministério do Trabalho junto aos agricultores e, especialmente, aos produtores de tabaco no Estado do Rio Grande do Sul (RS).
De acordo com o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), que propôs o debate, em setembro, oito fumicultores de Venâncio Aires foram notificados por irregularidades na contratação de mão de obra dos diaristas.
Na ocasião, os produtores também foram intimados a comparecer no Ministério do Trabalho em Santa Cruz do Sul, munidos de documentos, como o livro de registro de empregados, recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), INSS, carteira de trabalho assinada para o diarista e Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
“Com as advertências, os deputados foram procurados pelos agricultores para buscar uma solução emergencial, diante das recentes notificações emitidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego”, explica o parlamentar.
o secretário de Relação do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Manoel Messias Nascimento Melo;
o prefeito do Município de Venâncio Aires (RS), Airton Artus;
o prefeito Municipal de Passa Sete (RS), Vanderlei Batista da Silva;
a superintendente Regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Raquel Marshall Gadea;
o procurador-chefe Adjunto do Ministério Público do Trabalho no RS, Rogério Uzun Fleischmann;
o superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul, Marco Antônio Vallejo Canto;
o presidente da Câmara Municipal de Venâncio Aires (RS), Telmo Kist;
o presidente da Câmara Municipal de Passa Sete (RS), Clério Alcindo Schley;
o presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz do Sul (RS), André Francisco Scheibler;
o presidente da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), Benício Albano Werner; e
o presidente do Sindicato da Indústria do Tabaco (Sinditabaco), Iro Schunke.
O debate será realizado às 10 horas, no Plenário 06. (Agência Câmara Notícias)