08/01/2014 15h33 - Atualizado em 08/01/2014 15h33

MS continua pronto para colaborar no encaminhamento de uma solução para o impasse fundiário, afirma Simone

A governadora em exercício, Simone Tebet, disse após a reunião com representantes do Ministério da Justiça, produtores rurais e lideranças indígenas, em Brasília, que o governo de Mato Grosso do Sul está preocupado com a demora do encaminhamento da questão fundiária no Estado. O debate ficou restrito as avaliações da região da Fazenda Buriti e não foram tratados os assuntos relacionados à destinação de recursos e do pagamento de indenizações.

“Mato Grosso do Sul já alertou para a elevação da tensão no campo em função da demora de uma resolução para a questão fundiária e continua pronto para colaborar no encaminhamento de uma solução para o impasse mediando o acordo entre as partes”, declarou a governadora Simone Tebet.

Na reunião foi apresentada proposta de compra de 30 propriedades, que equivalem a 15 mil hectares, das terras da região da Fazenda Buriti em Sidrolândia. De acordo com a avaliação feita pelo Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária o montante a ser pago pelo governo federal seria de R$ 67,106 milhões pela terra nua. Já o levantamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) aponta que as benfeitorias das terras valeriam R$ 11,477 milhões. O resultado não foi aceito pelos produtores rurais, que questionaram o modo como às avaliações aconteceram e os valores a serem pagos.

Na tentativa de auxiliar as negociações a governadora Simone Tebet sugeriu que o Incra participasse das avaliações das benfeitorias. Uma decisão judicial existente aponta que as terras da Fazenda Buriti não são consideradas terras indígenas. “Nós propusemos este caminho como alternativa para buscar um consenso e o Ministério da Justiça deverá manifestar a respeito nos próximos dias”, afirmou Simone.

Na sexta-feira, dia 17 de janeiro, o Ministério da Justiça vai reunir técnicos envolvidos nas avaliações e produtores para discutir os processos adotados nas avaliações das terras da região da Fazenda Buriti na tentativa de revisar os valores, considerados errados pelos produtores. Um resultado final deste entendimento será encaminhado ao Ministério da justiça até o dia 27 de janeiro, quando será marcada uma nova reunião.

A reunião com o assessor especial do ministério da Justiça, Marcelo Veiga, contou com a presença da secretária de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo, Tereza Cristina Corrêa da Costa, técnicos de planejamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE); produtores e representantes de associações e federações do setor rural e lideranças indígenas de Mato Grosso do Sul.