Dourados
12/01/2014 10h19
Possibilidade é uma das atribuições da Comissão Interministerial do Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, prevista para ser instituída no primeiro semestre deste ano.
Mais um avanço em relação ao apoio às práticas sustentáveis no campo está previsto para o primeiro semestre de 2014.
Após a publicação do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura, em 8 de Outubro de 2013, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), irá instituir neste semestre a Comissão Nacional do Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (Plano ABC).
A Comissão tem a finalidade de implementar, acompanhar, monitorar, avaliar e revisar tanto o Plano Setorial de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, quanto os Grupos Gestores Estaduais.
“Esta etapa é de suma importância”, explica o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, Caio Rocha, “pois a Comissão será uma instância de debates que poderá incluir ao Plano ABC novas práticas e tecnologias sustentáveis, após estudos de mitigação feitos pela Embrapa e institutos de pesquisa e validados pela academia”.
A possibilidade de incluir novas práticas implicará na tomada de crédito por produtores pelo Programa Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC), com taxas de juros diferenciadas e prazos maiores de pagamento. O programa faz parte das iniciativas do Plano ABC para fomentar a adoção de tecnologias sustentáveis no campo.
A premissa do Plano ABC veio a partir da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-15), realizada em 2009, na cidade de Copenhagen, na Dinamarca, quando o governo brasileiro assumiu voluntariamente o compromisso de reduzir as emissões de Gases de Efeito Estufa entre 36,1% e 38,9% até 2020.
Desde então, a produção sustentável é uma prioridade para o governo federal.
Na safra 2013/2014, o Programa Agricultura de Baixo Carbono disponibilizou R$ 4,5 bilhões em investimento voltados às atividades agropecuárias de mitigação da emissão de gases de efeito estufa, que podem ser contratados com condições facilitadas e juros de 5% a.a. O prazo para pagamento é de até 15 anos.
Recuperação de Pastagens Degradadas;
Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (iLPF);
Sistemas Agroflorestais (SAFs);
Sistema Plantio Direto (SPD);
Fixação Biológica de Nitrogênio (FBN);
Florestas Plantadas; Tratamento de Dejetos Animais;
Adaptação às Mudanças Climáticas.
(Ministério da Agricultura)