Dourados
27/01/2014 08h40 - Atualizado em 27/01/2014 08h40
Durante entrevista, membros da OAB afirmou que os especialistas chegaram a esta conclusão após analisarem superlotação dos presídios
Em Dourados, até o meio do ano deverá ser instalado um novo prédio para presos do regime semiaberto; 450 vagas serão abertas (Foto : Marcos Ribeiro) A situação caótica dos presídios em vários Estados do País, inclusive em Mato Grosso do Sul, levou alguns juristas de renome a sugerirem o fim do encarceramento e a aplicação de penas alternativas paras crimes de menor potencial ofensivo.
Durante entrevista a uma emissora de TV sul-mato-grossense na última sexta-feira, o advogado criminalista Luiz Carlos Saldanha Junior, membro da Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que investiga a situação do sistema penitenciário no Estado, afirmou que os especialistas chegaram a esta conclusão após analisarem, principalmente, a questão da superlotação dos presídios que resulta na não ressocialização dos detentos.
“É uma situação caótica o sistema penitenciário brasileiro. O Brasil vem sendo denunciado inúmeras vezes pelas péssimas condições de seus presídios. A situação está chegando ao ponto de juristas de renome no cenário nacional sugerirem a abolição da pena. Ou seja, investimento pesado na legislação nas penas alternativas ao invés de prisões, deixando a cadeia apenas para crimes mais graves como latrocínio, homicídio e estupro, entre outros”, disse.
Ele concorda que há incoerências, mas que alguma medida precisa ser tomada com urgência, já que de um lado estão vítimas de crimes que querem ver os autores presos para que se sintam seguras, e de outro estão as autoridades que não encontram mais espaços adequados para a alocação dos presos.
O advogado ainda citou como exemplo o caso de um presídio feminino instalado em Campo Grande, no qual gestantes dormem no chão ao lado de crianças, por causa da falta de espaço, assim como em Coxim, onde uma delegacia que deveria abrigar 24 presos, comporta 118.
Em Dourados, segundo matéria publicada pelo O PROGRESSO, em agosto do ano passado, a Penitenciária Harry Amorim Costa (Phac) possuía na ocasião 1.844 detentos, sendo 1.058 a mais do que a capacidade normal. Em alguns raios com capacidade para cinco pessoas, as celas chegavam a abrigar 15, e as individuais, até quatro pessoas.
“A ideia da ressocialização é dar ao preso as condições para que ele cumpra sua pena e saia de lá regenerado. O problema é que, quando se coloca uma pessoa em local insalubre, lotado, dormindo em pé e com condições sanitárias horríveis, dificilmente haverá recuperação, pelo contrário, essa pessoa se revoltará e sairá da cadeia pior”, explicou Saldanha.
Estado
Através de dados fornecidos pela assessoria de comunicação, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) disse que busca medidas para tentar solucionar o problema da superlotação com mais de 12.600 detentos de Mato Grosso do Sul, criando pelo menos mais duas mil vagas. Na Capital, está programada a construção de dois presídios masculinos que vão aumentar a capacidade em mais mil, além de um feminino com espaço para 407 pessoas.
Em Dourados, até o final do primeiro semestre deste ano, deverá ser instalado um novo prédio para presos que cumprem regime semiaberto; ao todo, serão mais 450 vagas. O presídio está sendo construído às margens da Rodovia MS-379 (saída para o Distrito de Panambi), ao lado da Phac.
A previsão é de que a obra seja entregue até dezembro deste ano. O novo Semiaberto custa R$ 6.532.628,72. O órgão estadual informou ainda que tem como meta a ampliação do estabelecimento penal de Rio Brilhante, que receberá mais 81 vagas, e a ampliação do Presídio masculino de Corumbá.
