04/02/2014 14h53 - Atualizado em 04/02/2014 14h53

Projeto proíbe uso de animais em experimentos de cosméticos em MS

Proposta apresentada na Assembleia Legislativa proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimento e teste de produtos cosméticos e de higiene pessoal, perfumes e seus componentes. O projeto de lei é de autoria do deputado Lidio Lopes (PEN). Recentemente o estado de São Paulo aprovou um projeto semelhante.

A instituição de pesquisa que descumprir a lei estará sujeita a multa no valor de 10 mil Ufems (R$ 184 mil), que será dobrada em caso de reincidência, além de suspensão temporária ou definitiva do alvará de funcionamento. Já o profissional poderá receber multa de 2 mil Uferms (R$ 36.800,00), que também será multiplicada por dois em caso de reincidência.

De acordo com o texto, o valor arrecadado com as multas poderá ser revertido para o custeio de ações, publicações e conscientização da população sobre a guarda responsável e o direito dos animais; destinado a instituições, abrigos ou santuários de animais; e para programas estaduais de controle populacional por meio da esterilização cirúrgica dos animais e outros programas que visem a proteção e o bem-estar dos bichos.

“O objetivo deste projeto de lei é valorizar a saúde humana e animal de forma ética, buscando alternativas eficazes para tratar de problemas reais, substituindo a utilização de animais na experimentação e testes para cosméticos por métodos alternativos comprovadamente eficazes e éticos”, justificou Lidio.