Dourados
04/02/2014 07h19
Serão dadas sugestões de ações integradas e políticas nacionais que estão sendo formuladas entre Ministério da Justiça e Ministério Público Federal.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vai se reunir nesta quarta-feira (5), em Brasília, com os secretários de Segurança, Direitos Humanos e Administração Penitenciária dos estados.
Em coletiva realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (31), o ministro informou que os secretários vão poder contribuir com sugestões de ações integradas e políticas nacionais que estão sendo formuladas entre o Ministério da Justiça (MJ), o judiciário e o Ministério Público Federal (MPF) para promoção de melhorias no sistema prisional brasileiro
Cardozo disse que o grupo de trabalho formado por representantes dos diferentes segmentos fará sua primeira reunião já na próxima semana e terá 45 dias para apresentar um conjunto de medidas.
“Essa idéia que partiu do Ministério Publico Federal de reunir o Ministério da Justiça, o Judiciário, a OAB, os defensores públicos vai tratar desse problema de maneira como talvez nunca tenha sido tratado no Brasil, como uma questão de Estado”, afirmou o ministro.
“É uma situação excepcional de podermos, juntos, somarmos esforços para resolvermos este problema”, acrescentou.
O ministro da Justiça, o presidente em exercício do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador-geral da República, Rodrigo Janot, estiveram reunidos na última quarta-feira (29), na sede do CNMP, para discutir melhorias no sistema prisional brasileiro.
O encontro tratou das definições preliminares e das linhas gerais do projeto Segurança sem Violência. Também participaram do encontro representantes do Conselho Federal da OAB e do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege).
Resultado de parceria entre CNMP, CNJ, Ministério da Justiça, OAB e Condege, o projeto Segurança sem Violência parte do pressuposto que o problema é de todos e que resultados efetivos só poderão ser alcançados com atuação coordenada dos diversos órgãos de Estado e da sociedade civil, abrangendo ações emergenciais e de médio e longo prazos. (Ministério da Justiça)