Dourados
06/02/2014 10h00
Vagas em mais de 600 cursos estão disponíveis para toda população carcerária, além de egressos e cumpridores de alternativas penais.
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) irá oferecer mais de 32 mil vagas a presos e egressos de todo o Brasil nos cursos de capacitação do 1 º semestre de 2014.
As vagas estão disponíveis para toda a população carcerária (regime fechado, semiaberto, aberto e presos provisórios), além de egressos e cumpridores de alternativas penais.
Atualmente são oferecidas mais de 600 opções de cursos, ministrados por unidades do Sistema S, da Rede Pública Federal e da Rede Pública Estadual.
Existem turmas exclusivas para os presos em regime fechado, semiaberto e provisórios, quando os cursos são ministrados dentro de unidades prisionais.
Há também turmas mistas para presos do regime aberto, cumpridores de alternativas penais e egressos, quando os cursos são ministrados fora das unidades prisionais.
A seleção para as vagas leva em conta o interesse em participar do curso, a escolaridade mínima exigida, além de que a previsão de progressão de pena seja superior à duração do curso.
É assegurado aos participantes o benefício da remição pelo estudo, por meio do qual o preso cumpre um dia a menos de pena para cada período de doze horas de frequência escolar.
“Os cursos proporcionam à população carcerária e aos egressos uma perspectiva melhor para seu futuro.
Além disso, a remição da pena pelo estudo antecipa a saída do sistema e possibilita a redução da superpopulação nos presídios”, avalia o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini.
Durante o primeiro ano do programa, o Depen identificou e orientou os gestores estaduais, responsáveis pelo levantamento da demanda de vagas e do mercado de trabalho local.
A iniciativa também conta com o apoio do Conselho Nacional de Justiça e dos Correios.
O programa foi criado pelo governo federal em 2011 para ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica.
A partir 2013, quando foi firmada parceria entre o Ministério da Justiça e o Ministério da Educação, presos e egressos também puderam contar com a oportunidade de se reintegrar à sociedade e se preparar para o mercado de trabalho.
Em 2013, mais de 5 mil se matricularam em áreas como Controle e Processos Industriais, Infraestrutura e Turismo. (Ministério da Justiça)