Dourados
09/02/2014 13h00
Com temáticas, será possível melhorar qualificação de demandas, projetos e investimentos em saneamento básico no País.
O Ministério das Cidades, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), abre inscrições para novos cursos integrantes do Programa de Capacitação – Acesso a Recursos de Saneamento.
Os objetivos dos cursos são: contextualizar a política pública de saneamento básico, o contexto normativo, instrumentos e procedimentos gerais para acesso a programas e recursos em saneamento sob gestão da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
Com as temáticas, será possível melhorar a qualificação das demandas, projetos e investimentos em saneamento básico no País.
O tema do curso são as regras gerais para o acesso aos programas e investimentos de saneamento.
Além disso, os interessados terão disponíveis mais três cursos específicos para entendimento dos procedimentos de acesso a recursos do Orçamento Geral da União (OGU) inseridos ou não no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e também recursos extra orçamentários do PAC.
Os cursos serão dirigidos pelos gestores e técnicos da administração pública direta e indireta de entes federados, gratuitos, à distância e abertos a todos os interessados.
A carga horária será de 40h. Os participantes realizarão as atividades avaliativas propostas e o percentual mínimo para aprovação e obtenção do certificado é de 70% de aproveitamento nas atividades de cada curso.
Até o momento, somente as inscrições para os cursos Curso 1: Regras Gerais e para o Curso 2: Mecanismos OGU estão abertas e podem ser realizadas pelo site da Enap.
Curso 1: Regras Gerais - Inscrições abertas até 04/03/2014
Curso 2: Mecanismos OGU-PAC – Inscrições abertas até 01/04/2014.
Curso 3: Mecanismos do OGU-NÃO PAC – Inscrições a partir de 22/02/2014
Curso 4: Mecanismos PAC-Financiamento – Inscrições a partir de 13/03/2014
(Ministério das Cidades)