Dourados
10/02/2014 07h44 - Atualizado em 10/02/2014 07h44
Advogado é acusado de simular ação para defender clientes e depositar em conta pessoal dinheiro que supostamente teria que repassar em juízo
Valéria Araújo
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação na Justiça para denunciar advogado (A.) acusado de aplicar golpes em Dourados. Ao menos seis vítimas registraram Boletim de Ocorrência na Delegacia.
Em um dos casos a vítima perdeu mais de R$ 5 mil. Ela depositava quantias mensais na conta do acusado e descobriu que além dele não repassar os valores em juízo para quitar uma dívida que ela tem, também não ingressou com ação para defender os direitos dela, conforme foi contratado.
De acordo com o processo que tramita na Justiça, o advogado foi contratado pela vítima para ingressar com uma ação contra uma instituição financeira. Na ocasião, ela adquiriu um veículo Ford Ka e contratou o serviço de seguro desemprego que atribuía para a seguradora a responsabilidade de continuidade do pagamento das prestações do carro, em caso de eventual demissão da contratante. O problema é que ao ficar desempregada, a vítima entrou em contato com a instituição que teria se recusado a arcar com as despesas.
A vítima foi orientada pelo advogado a fazer depósitos na conta dele. Esses valores seriam referentes as parcelas do financiamento que iriam vencer e caberia ao advogado repassar as quantias em juízo. Em agosto de 2012 o jurista teria entrado em contato com a vítima e informado que ela deveria pagar R$ 1 mil, pois se tratava da última parcela a ser paga.
Após creditar o valor na conta do advogado, ela entrou em contato com a seguradora e descobriu que as parcelas referentes ao financiamento não estavam sendo pagas desde julho de 2011, desde quando passou a depositar as quantias na conta do advogado.
Em consulta ao Tribunal de Justiça a vítima descobriu ainda que o advogado não entrou com nenhuma ação para defender os direitos dela conforme foi contratado para isto. A vítima teria por diversas vezes entrado em contato com o advogado para que ele devolvesse o dinheiro dela, mas sem sucesso. O jurista também está sendo processado em outras ações acusado de apropriação indébita e estelionato.
Em sua defesa, o advogado negou a acusação, assegurando que nunca tentou enganar a vítima e que somente não devolveu o dinheiro para a vítima porque ela teria se recusado a efetuar o pagamento dos honorários advocatícios. Para o promotor que atua no caso, João Linhares Júnior, os indícios apontam que o acusado teria agido de forma premeditada e friamente calculada no sentido de enganar a vítima apropriando-se do dinheiro que lhe era entregue.
O Ministério Público requereu uma medida cautelar pedindo o afastamento do acusado das funções da advocacia a condenação do acusado por Estelionato e a reparação da vítima que sofreu prejuízo de R$ 5,2 mil referentes aos valores que eram depositados na conta do advogado. Se condenado ela poderá ter que cumprir pena de um a cinco anos de reclusão, além de multa.
João Linhares afirma que em qualquer ação judicial, os depósitos devem ser feitos diretamente em contas do Juízo, descartando assim qualquer possibilidade de pagamento em contas pessoais dos advogados.
OAB
Procurado pelo O PROGRESSO, o presidente da 4ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Dourados, Felipe Kazuo Azuma disse que por se tratar de um caso em sigilo, não poderia dar detalhes.
No entanto informou que todos os fatos que chegam ao conhecimento da OAB são devidamente apurados com isenção e imparcialidade. Informou ainda que a subseção faz um relatório com o resultado do que apurou e encaminha para o Tribunal de Ética e Disciplina que vai decidir o futuro profissional do advogado.
