Dourados
11/02/2014 10h00
Depois da morte do cinegrafista da TV Bandeirantes, Santiago Andrade, alguns senadores defenderam ontem (10) que o Projeto da Lei Antiterrorismo (PLS 499/13) seja aprovado o quanto antes para que possa enquadrar crimes como esse.
“Nós poderíamos ver a possibilidade de um entendimento de líderes para colocarmos essa matéria em apreciação já, no plenário desta Casa. Ela precisa de dois turnos.
Poderíamos discutir aqui essa lei. Não é uma resposta direta porque houve uma morte hoje.
Nós estamos debatendo isso desde o ano passado”, defendeu o senador Jorge Viana (PT-AC) em plenário.
O projeto inclui como ato típico de terrorismo “provocar ou difundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa ou tentativa de ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa” e estabelece penas de 15 a 30 anos de reclusão ou de 24 a 30 anos de reclusão se resultar em morte.
Para Jorge Viana, os dois suspeitos de terem acendido o artefato explosivo que atingiu Santiago Andrade na cabeça poderiam ser enquadrados como terroristas.
Os dois são suspeitos de serem black blocs e pelo menos um deles se manifestava mascarado no protesto da semana passada que resultou na morte do cinegrafista.
“É o caso. Foi usado um explosivo. Não é um rojão de festa junina. Foi usada uma bomba. Muitas pessoas poderiam ter morrido”, disse o senador.
O senador Paulo Paim (PT-RS) também defendeu a aprovação rápida do projeto. Ele tinha apresentado um requerimento solicitando que a matéria fosse analisada na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o que atrasaria a análise em plenário, mas decidiu retirar o pedido.
“Em vez de nós debatermos lá na Comissão de Direitos Humanos, eu renuncio ao meu requerimento e nós votamos a matéria aqui, em um amplo debate, de forma tal que aqueles que cometem crimes – e esse é o fato real de um crime – possam ser punidos com o rigor da lei, exemplarmente”, disse o senador.
O Projeto de Lei Antiterrorismo também estabelece punição para quem financia esse tipo de crime ou custeia a prática de alguma forma.
A proposta foi encaminhada pela comissão do Senado criada para regulamentar dispositivos constitucionais. Depois de aprovada no Senado, ela seguirá para a Câmara dos Deputados.(Agência Brasil)