Dourados
13/02/2014 06h20
Realizada anualmente, declaração antecipada possibilita que o governo federal se prepare para enfrentar incêndios e queimadas.
O calendário do estado de emergência ambiental, declarado anualmente pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), tem como objetivo proteger áreas federais de relevante importância ecológica e sob atribuição federal, como Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Assentamentos da Reforma Agrária.
É uma medida de combate às queimadas, como determina o Plano Nacional de Mudanças do Clima, que estabelece metas de redução das emissões de CO2 causadas por incêndios florestais.
Como a situação de queimadas e incêndios florestais no Brasil é cíclica, ou seja, tem um comportamento semelhante todos os anos, uma declaração antecipada de estado de emergência possibilita que o governo federal se adiante ao problema, realizando os processos seletivos simplificados, capacitações e preparações necessárias para que as brigadas contratadas possam trabalhar com mais eficiência e segurança.
Segundo informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), sem a declaração antecipada do estado de emergia ambiental, a preparação chegaria tarde demais ou até inviabilizaria a prevenção e dificultando combate aos incêndios.
Com a pouca chuva de janeiro e o aumento das temperaturas, o trabalho de combate ao fogo deve começar mais cedo em 2014.
“Esse ano vamos intensificar as ações preventivas, com as equipes em campo para evitar incêndios, principalmente no entorno de unidades de conservação”, destacou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Portaria do MMA publicada no Diário Oficial da União des segunda-feira (10) decreta o estado de emergência em diversos estados brasileiros.
Também determina a contratação emergencial de 2.520 brigadistas para atuar em 42 regiões específicas de 13 estados e no Distrito Federal a partir de março. A contratação será feita pelo Ibama.
Tendo em vista que o período crítico de incêndios florestais é curto, a brigadas são temporárias, por seis meses. Trabalho semelhante é realizado em outros países que sofrem do mesmo problema, como EUA, Chile, México, África do Sul, Austrália e Europa.
Cabe ressaltar que 2013 foi um dos anos que apresentou maior redução do problema de queimadas no País, com o índice menor que em 2012 e um dos menores em 13 anos. Os locais mais atingidos foram Pará, Mato Grosso e Maranhão.
De acordo com o coordenador Nacional do Prevfogo, Rodrigo de Moraes Falleiro, do Ibama, a meta é manter o índice de queimadas baixo em 2014.
"Neste ano, espera-se a manutenção de baixos índices de focos de calor, mas será difícil uma diminuição maior do que em 2013.
Até o momento, não há indicativos climáticos de agravamento da seca nas regiões historicamente mais críticas. Porém, temos que esperar até maio ou junho para confirmar estas previsões." (Portal Brasil)