14/02/2014 08h20

Escalada da violência em protestos é preocupante, diz Representante do UNODC no Brasil

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) observa com preocupação a escalada na violência registrada nas últimas manifestações públicas ocorridas no Brasil.

Segundo Rafael Franzini, Representante do Escritório de Ligação e Parceria do UNODC no Brasil, são particularmente inquietantes as diferentes alegações de violência durante os protestos, que têm chegado à atenção dos mecanismos de proteção aos direitos humanos da ONU e que têm sido veiculadas na imprensa.

Desde junho de 2013 observou-se um aumento no número de manifestações com violência no país.

A Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay, já pediu a todas as partes envolvidas que se comprometessem a prevenir o uso de força excessiva.

Diante do uso da violência por manifestantes e das alegações de uso excessivo de força por autoridades policiais, Franzini reitera o apelo da Alta Comissária: "Tanto o direito à integridade física de terceiros como os de liberdade de expressão e manifestação pacífica devem ser respeitados," afirma.

O Representante do UNODC no Brasil espera que o cumprimento da lei seja regido com base no Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei, aprovado pela Assembleia Geral da ONU pela resolução 34/169, e em consonância com os principais instrumentos de direitos humanos adotados pelos Estados Membros.

Em particular, também é necessário proteger públicos vulneráveis e resguardar o direito à informação com a proteção de jornalistas, como descrito na resolução nº 6/2013 da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Seguindo o comentário de Pillay, bem como aquele feito pelo Representante Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Franzini considera que as manifestações devem ser atos cívicos que não comprometam a segurança pública.

Ele também faz um apelo aos manifestantes para que não recorram à violência, lembrando que o diálogo e a manifestação pacífica são essenciais.

Por último, Franzini espera que o diálogo e o respeito aos direitos humanos prevaleçam.(www.unodc.org)