20/02/2014 18h00
A apresentação de propostas para a formação de atletas dividiu opiniões dos parlamentares que participaram nesta quarta-feira (19) da audiência pública da comissão especial que analisa o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos (Proforte – PL 6753/13).
O projeto original abre a possibilidade de que 90% das dívidas dos clubes esportivos com a União sejam pagas por meio da concessão de bolsas a atletas e de investimento em infraestrutura.
O deputado Afonso Hamm (PP-RS) apresentou mais uma sugestão de fonte de recursos para ajudar a cobrir essas dívidas e, ao mesmo tempo, reestruturar as categorias de base dos clubes.
Trata-se da criação de um fundo formador de atletas de todas as modalidades esportivas, com recursos vindos, inicialmente, da arrecadação de 10% de uma futura loteria instantânea, tipo raspadinha.
"Nós estamos buscando um recurso não de governo para sanear a dívida dos clubes.
A ideia do Proforte é buscar recursos de novas receitas e, no caso, de novas loterias, a exemplo da raspadinha. O fundo formador deve ter várias fontes."
Segundo Hamm, esse fundo também poderá receber, depois, recursos de outras fontes, como direito de imagem, por exemplo.
Outros parlamentares, porém, não admitem a possibilidade de conversão de parte das dívidas dos clubes em bolsas para atletas.
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi contundente ao criticar a má administração dos clubes, principalmente os de futebol.
"O Estado brasileiro não tem que colaborar com a formação de atleta de nenhum clube. O Estado tem que formar o atleta na escola e não para ser profissional, mas para ter saúde principalmente. Esta é a função do Estado: formar o cidadão para o futuro".
A comissão especial do Proforte ouviu, nesta quarta-feira, dirigentes e treinadores que trabalham na iniciação esportiva de crianças e jovens.
Eles relataram um conjunto de problemas que atrapalham a descoberta de novos talentos e atrasam a formação de atletas no País.
Entre eles estão o baixo investimento devido ao endividamento dos clubes, as escolas públicas sem o devido espaço e tempo para a prática esportiva dos alunos, o processo de urbanização que tem acabado com os tradicionais "campinhos de rua" e até o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que proíbe o trabalho de menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz.
O secretário Nacional do Futebol e Defesa dos Direitos dos Torcedores do Ministério do Esporte, Toninho Nascimento, admitiu a "dívida histórica" do Estado brasileiro com o esporte e a educação e lembrou que, enquanto se busca uma solução definitiva, o governo federal tem tentado minimizar o problema por meio de programas, como o Segundo Tempo, que usa o contraturno escolar para democratizar o acesso de crianças e jovens ao esporte.
Afonso Hamm lembrou que é autor do artigo da Lei Geral da Copa que garante o investimento de parte dos lucros da Fifa na construção de centros de treinamento de atletas de futebol no Brasil.
Segundo Toninho Nascimento, a previsão da Fifa é que, a título de legado da Copa, o Brasil receba cerca de 120 milhões de dólares (aproximadamente R$ 250 milhões) para investimentos em futebol feminino e na formação de atleta.
A comissão especial aprovou requerimento em que convida o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, para esclarecer, em audiência pública, os débitos reais e oficiais dos clubes de futebol junto à instituição. (Agência Câmara Notícias)