Dourados
06/03/2014 12h42
Ao contrário das despesas com médicos, dentistas e outros profissionais de saúde, atualmente não há abatimento no Imposto de Renda desse gasto, que cresce devido ao aumento da expectativa de vida.
Os gastos com cuidadores domiciliares de idosos podem se tornar dedutíveis do Imposto de Renda.
É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 57/2014, de Waldemir Moka (PMDB-MS). A proposta aguarda emendas na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Na justificativa do projeto, Moka — que é médico — cita o aumento da expectativa de vida, ressaltando que o envelhecimento da população traz outros efeitos, sendo comum indivíduos com idade mais avançada apresentarem incapacidade física ou mental, em graus diversos.
O senador lembra que as pessoas incapacitadas e suas famílias comumente necessitam do auxílio de profissionais qualificados, de forma que a presença dos chamados cuidadores de idosos nos lares tem sido cada vez mais frequente.
O autor afirma que a atenção domiciliar tem claras vantagens em relação à internação hospitalar, além de proporcionar convívio familiar mais intenso.
Moka acrescenta que os gastos efetuados com cuidadores são elevados e desequilibram o orçamento familiar. No entanto, lembra ele, ao contrário das despesas com médicos, dentistas, fisioterapeutas e outros profissionais da saúde, os gastos efetuados com cuidadores ainda não são dedutíveis da base de cálculo do Imposto de Renda, conforme a legislação atual.
Na visão do senador, a medida certamente trará grande alívio aos orçamentos das pessoas idosas portadoras de incapacidade e de suas famílias. (Jornal do Senado)