10/03/2014 08h09 - Atualizado em 10/03/2014 08h09
Prefeito diz que foi pego de surpresa com a autorização judicial para realização da sessão, que havia sido suspensa em dezembro
Willams Araújo
O destino político do prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), deve ser decidido em julgamento na próxima quarta-feira (12) da Câmara de Vereadores, que apesar de ter marcada a sessão para esta data ainda não conseguiu noti-ficá-lo.
Acusado de improbidade administrativa, Bernal disse à imprensa no sábado que pretende receber a notificação no dia sessão que antecede o seu julgamento, ou seja, na terça-feira (11).
"Terça-feira eu devo estar em Campo Grande e vou receber", limitou-se a dizer o prefeito, que não foi mais visto na Capital desde que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu dar sobrevida a Comissão Processante que investiga su-postas irregularidades administrativas ao longo de seu mandato. O vereador Edil Albuquerque (PMDB), presidente da Comissão Processante, explicou que a Câmara tentou notificar Bernal na última sexta-feira (7) e deve tentar novamente a partir desta segunda-feira (10). "Vamos em todos os pontos possíveis que ele possa ser encontrado. Caso não seja localizado, vamos notificá-lo por edital", garantiu em entrevista ao Portal de notícias G1.
Bernal disse também que deve ir ao julgamento. "Eu vou à sessão porque não tenho nada a temer". Na quinta-feira (6), ele falou que foi pego de surpresa com a autorização judicial para realização da sessão, que havia sido suspensa em dezembro.
ACÓRDÃO
Na quinta-feira, decisão monocrática do STJ autorizou o prosseguimento do julgamento que havia sido suspenso pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) no dia 26 de dezembro. No mesmo dia que obteve a permissão, a Câmara anunciou que a sessão seria realizada em até 30 dias.
O julgamento é resultado de trabalho feito pela Comissão Processante, instaurada após pedido de cassação do prefei-to, protocolado no dia 30 de setembro por dois empresários de Campo Grande. Eles denunciaram supostas irregularida-des em contratos emergenciais firmados por Bernal. A Comissão Processante foi instaurada no dia 15 de outubro. Além de Albuquerque, fizeram parte do grupo os verea-dores Flávio César (PTdoB) e Alceu Bueno (PSL).
Os trabalhos foram suspensos e depois retomados várias vezes no decorrer da fase de depoimentos. Várias pessoas fo-ram ouvidas como secretários municipais. Bernal encaminhou defesa dele por escrito. No dia 24 de dezembro foi apresentado o relatório final pedindo pela cas-sação. A audiência foi marcada para dois dias depois. Uma liminar suspendeu a sessão minutos após de ter sido iniciada no dia 26 de dezembro.
Os vereadores ficaram trancados em uma sala na Câmara até que, no fim da tarde, a Justiça autorizou que o procedi-mento fosse reaberto. No entanto, instantes depois, Bernal conseguiu uma última decisão favorável cancelando de vez a audiência.