Dourados
13/03/2014 06h31
fotos da Galeria - Elvio Lopes - correspondente de Campo Grande
Do G1
O prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, foi cassado por 29 contra seis votos de vereadores, por irregularidades em contratos emergenciais e perde o mandato imediatamente. Assume o vice, Gilmar Olarte. A posse será às 9h na Câmara da capital. O advogado de Bernal (PP), Jesus de Oliveira, afirmou á imprensa logo após a cassação do prefeito que irá recorrer da decisão, mas ainda vai estudar como.
“Vou recorrer em 1ª instância, mas ainda vou ver como irei fazer”, limitou-se a dizer. Bernal saiu do plenário antes da votação terminar e disse que tudo era um golpe contra sua pessoa.
A sessão que cassou o prefeito durou dez horas e teve início às 14h22, com a leitura da defesa que Bernal havia mandado à Comissão Processante. Em seguida, os vereadores leram o relatório com cerca de 100 páginas.
A chegada de Bernal à Casa de Leis teve como trilha sonora aplausos de pessoas que o apoiam e vaias daqueles que defendem a cassação. Houve um princípio de tumulto e a Polícia Militar (PM) colocou mais homens no plenário.
Após a leitura do relatório, oito vereadores ocuparam a tribuna. Em seguida, o advogado de Bernal, Jesus de Oliveira Sobrinho leu a defesa do prefeito, com citações jurídicas. Depois, o político se defendeu.
Em seguida à defesa, foi aberta a votação. O primeiro a votar foi Vanderley Cabeludo (PMDB), que disse sim à cassação.
Retrospectiva
No dia 30 de setembro de 2012, dois empresários de Campo Grande fizeram denúncias sobre supostas irregularidades em contratos emergenciais firmados por Bernal.
Por conta disso, a Câmara se reuniu e decidiu investigar a situação. No dia 15 de outubro, três vereadores foram designados para fazer a apuração, no caso, Edil Albuquerque (PMDB), Flávio César (PTdoB) e Alceu Bueno (PSL). A esse grupo é dado o nome de Comissão Processante.
Esses parlamentares tinham três meses para ouvir testemunhas e o prefeito para chegar a uma conclusão. No entanto, houve interrupções porque Bernal acionou a Justiça para impedir o andamento do procedimento. Ele conseguiu várias decisões favoráveis, enquanto a Câmara garantia, por meio de recursos, a continuidade dos trabalhos.
O prefeito foi convocado para depor, mas após faltas, acabou encaminhando defesa por escrito. No dia 24 de dezembro, véspera de Natal, a comissão apresentou o relatório final recomendando aos demais vereadores que o prefeito fosse cassado.
A audiência foi marcada para depois do feriado, no dia 26 de dezembro. Nesse dia, o plenário ficou lotado de pessoas à favor e contra o prefeito. Pouco depois do início, a sessão teve que ser suspensa por decisão da Justiça a favor de Bernal.
Os vereadores entraram com recurso e ficaram em uma sala dentro da Câmara esperando que o processo fosse analisado. No fim do dia, eles tiveram autorização para continuar. A leitura do relatório mal havia começado quando o evento foi interrompido novamente, dessa vez, de forma definitiva. O político havia conseguido mais uma liminar impedindo que a votação fosse concluída.
Apesar disso, a Câmara apelou ao Superior Tribunal de Justiça para conseguir julgar o prefeito. A decisão saiu na quinta-feira (6). A audiência foi marcada para esta quarta-feira. O prefeito recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que manteve a decisão do STJ.
