Dourados
26/03/2014 10h20
As medidas de proteção da camada de ozônio entrarão em nova etapa. Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do setor empresarial se reuniram, na quinta-feira (20/03), em São Paulo, para dar início à construção da segunda etapa do Programa Brasileiro de Eliminação dos Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), substâncias nocivas à concentração de gases que protegem o planeta dos raios ultravioletas.
Todos os setores produtivos e comerciais envolvidos com a questão foram chamados. Atualmente, os HCFCs são usados em segmentos como a manufatura de equipamentos de refrigeração e ar condicionado e a produção de espumas para cadeiras, colchões e outros produtos.
O programa tem o objetivo de promover a troca dos hidroclorofluorcarbonos por compostos que não prejudicam a camada de ozônio.
Coordenado pelo MMA, o Grupo de Trabalho (GT-HCFCs) discutiu estratégias, formas de capacitação e projetos de conversão tecnológica para a segunda etapa do programa de eliminação.
Os futuros projetos de substituição dos HCFCs poderão ser apoiados pelo Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal (FML) e serão voltados para empresas de capital nacional envolvidas na migração para novas tecnologias.
A proposta de ações para a segunda fase deve ficar pronta até o próximo ano. A coordenadora de Proteção da Camada de Ozônio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Magna Luduvice, afirmou que essa primeira reunião possibilitou a aproximação com o empresariado.
“A intenção é ouvi-los para construirmos um projeto em conjunto”, explicou. “A expectativa é submetê-lo ao FML em 2015”.
Aberto em 1987, o Protocolo de Montreal é um acordo multilateral em que 197 países se comprometem a eliminar gradativamente substâncias destruidoras da camada de ozônio. Entre elas, estão os clorofluorcarbonos (CFCs), presentes em geladeiras e outros equipamentos de refrigeração comercial, e os HCFCs.
No caso dos HCFCs, a primeira etapa do compromisso brasileiro vai até 2015 e estabelece a redução de 16,6% do consumo da substância em comparação aos índices de 2009 e 2010.
A segunda etapa vai de 2020 a 2040, com redução de 35% em 2020, 67,5% em 2025, 97,5% em 2030 e eliminação total em 2040.
Além das ações fomentadas pelo MMA e financiadas pelo Protocolo de Montreal, outras iniciativas contribuem para o corte dos hidroclorofluorcarbonos em território nacional.
Uma instrução normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), publicada no fim de 2012, controla a entrada de HCFCs por meio de cotas específicas para a importação do material.(www.mma.gov.br)