Dourados
07/04/2014 15h19
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar, nesta terça-feira (8), em decisão terminativa, substitutivo do senador Wellington Dias (PT-PI) ao Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (PLC 165/2010) que institui a Política Nacional de Saúde na Escola (Pense).
A proposta foi apresentada pelo ex-deputado Lobbe Neto a partir de sugestão da estudante Martha Ramires de Souza, que participou da primeira edição do Parlamento Jovem Brasileiro, realizada em 2004, pela Câmara dos Deputados.
A intenção inicial da deputada jovem visava obrigar a realização anual de exames de acuidade visual e auditiva nos alunos do ensino fundamental da rede pública.
Em seu substitutivo, o senador Welington Dias ampliou a proposta para instituir política de prevenção de problemas de saúde nos estudantes da educação básica da rede pública.
A medida, explicou o senador em seu relatório, visa contribuir para a formação integral dos estudantes.
"A iniciativa justifica-se pela seriedade e gravidade dos problemas de visão e audição entre a população escolar e suas consequências para os resultados da aprendizagem.
A realização periódica daqueles exames permitiria, assim, identificar oportunamente os referidos problemas e encaminhar sua solução, com reflexos positivos no desempenho escolar", salientou Wellington dias.
No texto que propôs, o senador informou que os problemas de visão têm prevalência nos alunos do ensino fundamental e atingem cerca de 5% dos alunos da pré-escola.
Já a incidência de surdez, ressaltou, não é tão alta na população infantil. Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, uma de cada mil crianças nasce surda e duas em cada mil se tornarão surdas durante a infância.
A detecção dos problemas na época adequada e a sua correção, observou ele, terão reflexos positivos tanto no rendimento escolar, como em outros aspectos da vida da criança.
O substitutivo visa, entre outros pontos, articular as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) com as da rede de educação básica pública, para ampliar o alcance e o impacto das medidas relativas a estudantes e suas famílias.
Ainda segundo o texto aprovado na CAS, as escolas e os serviços de saúde devem trocar informações sobre as condições de saúde dos estudantes.
Entre outras ações, o substitutivo prevê avaliação clínica, nutricional, oftalmológica, auditiva, psicossocial, e de higiene bucal.
Também determina a promoção da alimentação saudável, atualização e controle do calendário vacinal, prevenção e redução do consumo do álcool, tabaco e drogas e promoção da saúde sexual e da saúde reprodutiva.
A reunião da CE começa às 11h, na sala 15 da Ala Senador Alexandre Costa. (Agência Senado)