Dourados
07/04/2014 12h37
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (26), o Projeto de Lei 4411/12, do deputado Romário (PSB-RJ), que libera automaticamente e sem tributação a importação de insumos e equipamentos necessários à pesquisa científica.
O projeto prevê que serão beneficiadas pesquisas realizadas por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ou por pesquisadores e entidades sem fins lucrativos, previamente cadastrados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O texto aprovado é um substitutivo da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que acrescentou que também poderão usar o mesmo mecanismos os pesquisadores cadastrados que estiverem ingressando no País e as empresas de transporte que prestem esse tipo de serviço.
A deputada explicou que seu texto alternativo nasceu de sugestões colhidas da própria comunidade científica.
Ela afirmou que esses procedimentos mais rápidos podem fazer toda a diferença para colocar o Brasil na linha de frente da pesquisa e da descoberta de remédios e tratamentos para doenças graves.
Mara Gabrilli afirma que a defasagem é grande demais. Nos Estados Unidos ou Europa, a demora por um insumo é de um dia.
No Brasil pode ser de meses. "O maior entrave que a gente tem no Brasil hoje não é o financiamento das pesquisas, mas a burocracia para importar esses insumos de laboratório. Isso é que atrasa a pesquisa e o desenvolvimento científico do Brasil."
A geneticista Mayana Zatz, do Centro de Estudos do Genoma Humano e Instituto Nacional de Células-Tronco em Doenças Genéticas da Universidade de São Paulo, explica que a demora dificulta o cientista brasileiro na competição com seus colegas de outros países.
"Enquanto isso não puder ser mudado a gente não vai ser competitivo em fazer pesquisa no mesmo nível que o primeiro mundo porque, uma vez que você tem uma ideia.
Se a ideia for boa, você tem que testar imediatamente porque senão um outro cientista, do primeiro mundo vai poder testar antes.
Se não for uma ideia boa, é bom testar no dia seguinte e já mudar de rumo para não perder tempo."
Mayana Zatz assinala que a importação facilitada poderia, por exemplo, dispensar o pagamento dos despachantes hoje necessários para desembaraçar as importações. Ela acrescenta que a importação rápida também dispensaria a necessidade de grandes estoques.
"Isso acarreta um custo adicional enorme. Às vezes você diz: tenho todos os ingredientes para o bolo, mas falta o fermento.
Aí vou importar só o fermento. No momento em que o fermento chegou, os outros ingredientes já caducaram, não servem mais."
A proposta também será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Finanças e Tributação; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Se aprovada, segue para o Senado. (Agência Câmara Notícias)