Dourados
08/04/2014 16h00
Entre as propostas, devem ser sugeridas ações para ampliar a contribuição das Bolsas de Mercadorias na implantação da política de preços mínimos.
Assegurar ao produtor preços que permitam sua manutenção na atividade rural é um dos compromissos do governo federal.
Para aprimorar a política voltada para essa finalidade, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) instituiu, ontem segunda-feira (7), um grupo de trabalho formado por representantes da pasta, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), da Associação Nacional das Bolsas de Mercadorias e Cereais (ANBM) e da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM).
O objetivo é que seja elaborado um relatório propondo o aperfeiçoamento do processo operacional dos instrumentos utilizados na implantação da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
Também serão sugeridas medidas para ampliar a contribuição das Bolsas de Mercadorias na implantação da PGPM e na comercialização agropecuária no país.
Os representantes do grupo de trabalho – instituído pela Portaria nº 322 – têm até 60 dias para a apresentação do relatório final.
A PGPM está instituída no Brasil desde 1966, por meio do Decreto-Lei nº 79, e garante mecanismos de apoio, sustentação e garantia de preços. Entre as modalidades adotadas no país, estão: Aquisição do Governo Federal (AGF), Prêmio para Escoamento de Produtos (PEP), Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro), Contrato de Opção de Venda (COV), entre outros. (Ministério da Agricultura)