Dourados
10/04/2014 07h59 - Atualizado em 10/04/2014 07h59
As empresas Semalo e Spal vão receber o Selo Ambiental, que garante a ampliação do benefício fiscal
O Senai promove neste sábado, dia 12, às 8h30, no EcoSesi Observatório Socioambiental, em Bonito (MS), a entrega do Selo Ambiental do PSE (Programa Senai de Ecoeficiência), que classifica a eficiência ambiental das indústrias estaduais, para as empresas Semalo Indústria e Comércio de Alimentos e Spal Indústria Brasileira de Bebidas. Ambas vão receber o Selo Ambiental, conforme parâmetros pré-estabelecidos no Decreto Estadual nº 13.606, de 25 de abril de 2013, que prorrogam até 2028 os benefícios fiscais para o setor industrial sul-mato-grossense, permitindo a ampliação do percentual do incentivo já concedido mediante efetivação do plano técnico de sustentabilidade ambiental das empresas.
Segundo o diretor-técnico do Senai, Dax Goulart, o diagnóstico analisou os indicadores ambientais gerenciais e operacionais das duas empresas e a concessão do Selo Ambiental está de acordo com a pontuação obtida por ambas. "Esse é um momento de conquista para essas duas indústrias de Campo Grande. Com isso, elas começam a demonstrar o interesse em avançar e aprimorar o modelo de gestão ambiental e o plano de sustentabilidade", declarou, informando que, antes da cerimônia de entrega do selo, o Senai vai promover, na sexta-feira (11/04), das 13 às 18 horas, palestras técnicas para representantes da administração e técnicos das duas indústrias.
Durante a palestra técnica sobre o PSE, os técnicos do LabSenai Meio Ambiente irão apresentar os resultados obtidos na consultoria prestada às duas indústrias, enquanto o Welcome Técnico será uma apresentação sobre o selo ambiental e a apresentação das instalações do EcoSesi Observatório Socioambiental. Além disso, também será realizada uma palestra sobre o SGA (Sistema de Gestão Ambiental) e Emissão Atmosférica.
Entenda os selos
Os selos ambientais do Senai servem para classificar a eficiência ambiental das indústrias estaduais de acordo com os parâmetros pré-estabelecidos no Decreto Estadual nº 13.606, de 25 de abril de 2013, que prorrogam até 2028 os incentivos fiscais para o setor industrial sul-mato-grossense, permitindo a ampliação, em até 5%, do percentual do benefício fiscal já concedido mediante à efetividade do plano técnico de sustentabilidade ambiental das empresas.
O Senai, em parceria com o EcoSesi Bonito, desenvolve o Programa de Ecoeficiência, que dá suporte aos selos ambientais destinados às indústrias do Estado, sendo desenvolvido em 7 etapas: adesão, habilitação, definição de metas, implementação da metodologia do PSE, processo de auditoria, avaliação ambiental e emissão de selo ambiental. Essas 7 etapas são relevantes para a compreensão de todo o processo, desde a habilitação da empresa até a emissão do selo.
Porém, é prerrogativa do Programa a análise prévia do sistema de gestão ambiental existente na empresa. Por meio da pontuação de desempenho ambiental, o PSE vai conceder 5 selos ambientais (verde, azul, laranja, marrom e branco), sendo que cada um tem sua equivalência entre a pontuação e o percentual do incentivo fiscal concedido. O Selo Verde tem conceito entre 81 a 100 pontos e concede à indústria 5% a mais de incentivo fiscal, enquanto Selo Azul tem conceito entre 61 a 80 pontos e incentivo fiscal de 4%, o Selo Laranja tem conceito entre 41 e 60 pontos e 3% de incentivo fiscal, o Selo Marrom tem conceito entre 21 e 40 pontos e incentivo fiscal de 2% e o Selo Branco tem conceito entre 1 a 20 pontos e incentivo fiscal de 1%.
A pontuação poderá ser revista a qualquer tempo, na vigência do benefício fiscal ou na vigência do prazo estabelecido para execução do processo de auditoria, adequando-se a um novo resultado, aumentando ou diminuindo o nível do selo no limite entre 1% e 5%. Caso haja uma infração ou descumprimento, mesmo que parcial, em relação à Legislação Ambiental e ao Licenciamento Ambiental, a indústria perderá o selo ambiental concedido.
