Dourados
14/04/2014 15h19
Estatuto da Juventude, Pronatec e Participatório estão entre as ações voltadas para os brasileiros entre 15 e 29 anos.
O Brasil tem cerca de 50 milhões de jovens com idade entre 15 e 29 anos. Muitos deles demonstraram determinação em assegurar seus direitos.
Atento às demandas dessa parcela da população, o governo federal tem avançado com ações e políticas públicas voltadas para a juventude.
Em 2013, foi sancionada a lei que institui o Estatuto da Juventude. As principais novidades do Estatuto são o direito de estudantes a pagar meia passagem nos ônibus interestaduais e direito a meia entrada em atividades culturais para jovens de baixa renda (com renda familiar de até 2 salários mínimos).
Em cada evento, os produtores poderão limitar em 40% o percentual de ingressos vendidos com desconto, para ambos os públicos. Os jovens de baixa renda e estudantes que estiverem além deste percentual não terão o direito.
A lei também estabelece ainda acesso a direitos básicos, como justiça, educação, saúde, lazer, transporte público, esporte, liberdade de expressão e trabalho.
De acordo com a secretária nacional da Juventude, Severine Macedo, o Estatuto foi uma conquista importante dos jovens, mas que ainda existem desafios. “Estamos caminhando pra que essa política de juventude seja incorporada como política de Estado."
Apesar das conquistas alcançadas nos últimos anos, a secretária lista desafios das políticas para juventude.
“A gente já conquistou muito, mas precisamos ir além. Essa geração comanda essa população que ascendeu de classe, que teve acesso ao emprego com carteira assinada, mas ainda persistem algumas desigualdades fortes", explica Macedo.
Na área da educação diversas políticas públicas vêm revolucionando o acesso aos ensinos superior e técnico e também ao emprego.
Criado em 2011, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) já recebeu investimento de R$ 14 bilhões e, em fevereiro deste ano, ultrapassou 5,8 milhões de matrículas em todo o País.
As operações de crédito com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), por meio do Banco do Brasil e da Caixa, já promoveram a assinatura de 760 mil contratos, com um investimento total aproximado de R$ 25 bilhões até o final de 2012.
Em 2014, 400 mil bolsas do ProUni já foram ofertadas e 2,4 milhões de candidatos se inscreveram para o Sisu.
“Precisamos aprofundar essas transformações e dialogar com os desafios novos que essa turma tem apontado nas conferências, nos conselhos e também recentemente nas manifestações, que é realmente ampliar a qualidade dos serviços públicos, ainda ampliar o acesso a eles”, afirma a secretária da Juventude.
Inspirado nas redes sociais, a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ) criou neste ano o Observatório Participativo da Juventude (Participatório), um espaço interativo de promoção da participação, produção do conhecimento, mobilização e divulgação de conteúdos, focado nos temas ligados às políticas de juventude.
Para a coordenadora do Participatório, Carla Bezerra, o espaço virtual para os jovens é um "espaço de produção do conhecimento, porque a ideia é que seja um espaço para a disseminação de pesquisas, estudos e dados estatísticos, ou seja, um site de trocas entre pesquisadores".
Outro objetivo da plataforma, ainda segundo Bezerra, é "o da mobilização do jovem em torno de causas, debates e temas que a secretaria está discutindo”.
Cerca de oito milhões de jovens brasileiros vivem no meio rural. Nos últimos anos houve investimento massivo em agricultura familiar, com a ampliação dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), nas ações de Reforma Agrária, o Programa de Aquisição de Alimentos, que hoje tem garantido renda para os agricultores familiares, com a Política Nacional de Agricologia e Produção Orgânica, entre outros.
No entanto, de acordo com a Secretaria Nacional da Juventude, essas políticas públicas não atingem da mesma maneira o jovem do que atinge os adultos e a família como um todo.
De acordo com Severine Macedo, desde 2011 um grupo de trabalho formado pelos ministérios da Cultura, do Desenvolvimento Agrário, da Educação, das Comunicações e do Meio Ambiente, juntamente com principais movimentos do campo brasileiro como a Contag, a Via Campesina, Cetraf, Jovens Indígenas, Quilombolas, tem se dedicado para elaborar um programa específico, direcionado para os jovens rurais.
“A gente precisa caminhar pra ter uma política nacional estruturada que ofereça desde esporte no meio rural até acesso a terra.
O jovem deve ter o direito da opção. Se querem ir pra cidade, que seja porque querem e não por não ter condições dede permanecer no meio rural.”
Macedo afirma ainda que, para alcançar a plenitude dos direitos da Juventude, tanto do campo quanto das cidades, é preciso uma maior união entre os governos federal, estadual e municipal. (Portal Brasil com informações da Secretaria Nacional da Juventude e Observatório Participativo da Juventude)