Dourados
16/04/2014 14h19
Cido Costa
O vice líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou , ao deixar a reunião da base aliada, que existe a intenção de levar duas propostas que estão em regime de urgência para votação em Plenário nesta semana.
Uma delas é o Projeto de Lei 2592/07, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que aumenta a pena para a prática do “racha” em vias públicas.
A proposta, que já foi aprovada na Câmara, retornou do Senado com alterações e, por isso, precisa se analisada novamente.
Outra proposta que pode ser levada a votação é o substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano ao Projeto de Lei 866/11, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que regulamenta a instalação e reforma de postos de combustíveis. Hoje, o tema é tratado em leis municipais.
O texto já foi aprovado em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas como foi apresentado recurso contra a decisão, o projeto precisa passar pela análise do Plenário.
Segundo o próprio Fontana, como não há acordo para votar nenhuma das propostas, existe a possibilidade de que nada seja votado nesta semana.
Sobre a indicação para ocupar a vice-presidência da Câmara, caso o deputado André Vargas (PT-PR) confirme a renúncia do cargo, Fontana admitiu que existe uma divisão dentro do PT. Segundo ele, já foi apresentado o nome do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), mas há um grupo que defende que o cargo seja ocupado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
Fontana disse ainda, se não se chegar a um nome de consenso, pode haver votação para a escolha do vice-presidente. No início do ano, Vargas disputou com Teixeira a indicação para a vice-presidência. (Agência Câmara Notícias)