Dourados
18/04/2014 07h48
Chamada pública do Ministério do Meio Ambiente integra esforço global pela redução das emissão de poluentes durante a Copa.
Os gases de efeito estufa emitidos pelas atividades da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 poderão ser compensados pelo setor privado.
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, no Diário Oficial da União de terça-feira (15), chamada pública para empresas interessadas na doação de créditos de carbono.
O edital, aberto até 18 de julho, será destinado a companhias “detentoras de Reduções Certificadas de Emissões (RCEs) de projetos brasileiros do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)” que pretendam participar das estratégias de compensação do governo federal para o campeonato.
As empresas que aderirem à chamada receberão o selo de sustentabilidade “Baixo Carbono”. A participação não envolve, portanto, qualquer tipo de transação financeira.
Como contrapartida, os nomes das instituições serão veiculados nos relatórios de gestão e resultados do projetos e serão publicados em listagem organizada pelo poder público como doadores oficiais de créditos de carbono da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014.
A chamada faz parte das ações brasileiras para diminuir os impactos ambientais causados pela realização do evento em território nacional. Entram na lista atividades como a construção e reforma de estádios, o transporte de público e jogadores, o uso de energia e a disposição de resíduos sólidos gerados nos locais dos jogos.
A iniciativa se baseia em estratégia semelhante adotada na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada em junho de 2012.
Para garantir o gerenciamento uniforme e o acompanhamento do processo de compensação, a doação de créditos de carbono da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 se concentrará em empresas interessadas no cancelamento voluntário de RCEs como forma de compensar as emissões do evento, assim como ocorreu durante a Rio+20.
O Protocolo de Kyoto, acordo internacional que estabelece metas de redução de gases de efeito estufa para os países desenvolvidos, criou mercado voltado para a criação de projetos de redução da emissão desses gases na atmosfera.
Os projetos desenvolvidos no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) geram Reduções Certificadas de Emissões (RCEs) que podem ser utilizadas para cumprimento das metas dos países desenvolvidos ou transacionadas no mercado.
O MMA procura, portanto, empresas que queiram doar RCEs provenientes de projetos brasileiros do MDL e já emitidas pelo Comitê Executivo do MDL.
O montante de RCEs doadas deverá ter sido cancelado das contas dos participantes de projetos, garantindo que elas não sejam usadas futuramente para outros fins.
O cancelamento poderá ser monitorado através do sistema de registro do Comitê Executivo do MDL, o que garante transparência para o processo.
Apesar de ser considerado um fenômeno natural, o efeito estufa tem sido intensificado nas últimas décadas acarretando mudanças climáticas.
Essas mudanças decorrem do aumento descontrolado das emissões de gases de efeito estufa, entre eles o dióxido de carbono e o metano.
A emissão desses gases na atmosfera ocorre por conta de diversas atividades humanas, entre elas o transporte, o desmatamento, a agricultura, a pecuária e a geração e consumo de energia. (Ministério do Meio Ambiente)