Dourados
19/04/2014 12h44
Estudar e propor soluções às questões inerentes à segurança do sistema automatizado de votação brasileira. Esse é o objetivo do grupo de trabalho criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Portaria Nº 215 publicada na sexta-feira (11), no Diário da Justiça Eletrônico do TSE.
De acordo com a referida Portaria, compete ao grupo multidisciplinar mapear os requisitos de segurança das diversas fases do processo eleitoral, atuar como interlocutor nos tribunais regionais nas demandas decorrentes de denúncias de fraudes no sistema eletrônico de votação e elaborar um plano nacional de segurança do voto informatizado, para ser amplamente divulgado junto das Secretarias de Tecnologia da Informação (STIs) dos TREs.
Também ficará a cargo da equipe propor um modelo ágil de auditoria da votação e totalização dos votos, tal como auditoria interna, que possa ser aplicada pelos tribunais regionais durante e após as eleições, bem como elaborar material institucional que divulgue para a sociedade os mecanismos de segurança do processo eleitoral.
Além disso, caberá aos profissionais estudar, propor e validar modelos de execução dos próximos testes de segurança da urna eletrônica.
Ainda de acordo com o documento de ato administrativo, o grupo deverá apresentar relatórios dos trabalhos ao diretor-geral da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, Athayde Fontoura Filho. As reuniões serão realizadas em Brasília, salvo por motivo justificado, a critério do diretor-geral.
A primeira eleição informatizada no país ocorreu em 1996, quando mais de 32 milhões de brasileiros de 57 cidades, incluindo 26 capitais, votaram por meio das urnas eletrônicas produzidas para aquelas eleições. Números que correspondem a um terço do eleitorado da época.
Em artigo divulgado na imprensa no dia 29 de setembro de 1996, a uma semana do primeiro turno, o então presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, afirmou: “A Justiça Eleitoral tem razões de sobras para acreditar que o eleitor não enfrentará dificuldades para votar no novo sistema. A máquina desenvolvida é muito simples e foi submetida aos mais exaustivos testes”.
Ainda na publicação, o ministro ponderou: “O primeiro passo está sendo dado. A Justiça Eleitoral cumpre o seu papel, confiante de que tem o endosso de todas as forças políticas do país na busca do objetivo maior: o aprimoramento constante da democracia”.
Seis anos depois, as urnas eletrônicas chegavam a todos os cantos do país, na primeira eleição totalmente informatizada, em 2002.
Desde então, a Justiça Eleitoral trabalha para aprimorar o sistema eletrônico de votação e atender o crescimento do eleitorado brasileiro.(Tribunal Superior Eleitoral)