Dourados
20/04/2014 12h53
Com as boas condições internacionais e economia do País crescendo mais, arrecadação estadual também vai aumentar, lembra ministro da Fazenda.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou na terça-feira (15) a meta de superávit primário para o setor público consolidado, em 2015, de 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – equivalente a R$ 143,3 bilhões em termos nominais.
Pelas projeções, o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) compromete-se a fazer uma economia de 2% do PIB (R$ 114,7 bilhões).
No próximo ano, o governo federal vai fazer superávit primário de, no mínimo, 2% do PIB (R$ 114,7 bilhões), levando em consideração a possibilidade de abatimento dos investimentos realizados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em até R$ 28,7 bilhões.
“Essas projeções são bastante realistas, dadas às boas condições da economia internacional”, explicou Mantega ao apresentar o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2015, juntamente com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior; e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.
O PLDO, encaminhado na terça-feira ao Congresso Nacional, prevê meta de primário para estados e municípios de 0,5% do PIB (R$ 28,7 bilhões).
Mantega disse acreditar que esses entes terão condições de cumprir essa meta, pois, com a economia do País crescendo mais, a arrecadação estadual também vai aumentar. “Porém, o Governo Central irá compensar uma eventual frustração no resultado primário dos estados e municípios”, afirmou.
Ao falar sobre as contas públicas, Mantega apontou três elementos que levarão a realizar um esforço fiscal maior em 2015: aumento das receitas decorrente do crescimento do PIB; controle “rigoroso” da despesa e melhoria da qualidade dos gastos; e redução dos estímulos concedidos (subsídios e desonerações).
“Essa consolidação fiscal vai fortalecer os fundamentos da economia brasileira, com redução da dívida pública e aumento da confiança, além de contribuir para ancorar expectativas inflacionárias”, disse.
Segundo Mantega, as projeções dos parâmetros econômicos brasileiros para 2015 levaram em consideração a recuperação da economia mundial, “que já está em curso”, e um crescimento maior da economia brasileira.
Diante do cenário positivo, a previsão do governo é de crescimento de 3% do PIB nacional em 2015. “Nos anos seguintes iremos crescer ainda mais, pois estaremos num ciclo ascendente de alta da economia mundial”, explicou.
Dando continuidade à política de valorização do salário mínimo, o PLDO prevê salário mínimo de R$ 779,79 para 2015, o que significa um aumento de 7,71% sobre o atual valor, e inflação de 5%. (Portal Brasil com informações do Ministério da Fazenda)