Dourados
20/04/2014 14h14
Preocupado com o prazo imposto pelo governo federal para que os prefeitos determinem o fim dos lixões em seus municípios, o presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Douglas Figueiredo (PSDB), por meio de expediente, convocou todos os prefeitos parceiros e seus respectivos corpos técnicos para discutir o assunto na sede da entidade.
Denominado de ‘Ação Pró-Ativa para a Gestão de Resíduos Sólidos’, o encontro aconteceu e reuniu prefeitos, secretários de Meio Ambiente, Finanças e Procuradores Jurídicos e o corpo técnico da Assomasul, para discutir a Lei 12.305, do governo federal, em vigor desde dezembro de 2010, que estabelece o mês de agosto deste ano como o prazo final para desativação dos atuais lixões em funcionamento em seus municípios.
O objetivo principal da discussão foi fundamentar todas as ações que permeiam a plena gestão dos resíduos sólidos, com o tratamento da parcela de recicláveis (orgânicos e inorgânicos), e a disposição final dos rejeitos em local adequado para, em seguida, encerrar os lixões.
Diante do curto prazo existente para que as soluções técnicas da maioria dos municípios atendam essas determinações no prazo, a Assomasul quer conhecer a situação atual e definir um cronograma de ações, individual ou coletivamente, envolvendo essas prefeituras.
De acordo com o presidente da Assomasul, a partir desse levantamento, uma matriz será feita com todos os municípios, onde a entidade vai apresentar a situação e as possibilidades para um acordo com os agentes fiscalizadores do governo.
“Solicitaremos, ainda, a partir desse documento, um prazo para adequações em conjunto, porém, com ações bem definidas”, concluiu Douglas.(www.assomasul.org.br)