Dourados
24/04/2014 06h00
Lei permite que militares do sexo feminino atuem como combatentes do Exército em áreas antes restritas aos homens. Hoje, 22.208 mulheres fazem parte do efetivo de todas as Forças Armadas
A presença feminina nas Forças Armadas do Brasil cresce a cada ano. Atualmente, elas já são 22.208, ou 6,34% do total do efetivo militar do País, que é composto por 350.304 integrantes.
Esse número tende a aumentar em consequência de mudanças ocorridas no sistema de ingresso nas carreiras militares.
A Lei nº 12.705, por exemplo, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em agosto de 2012, permite que militares do sexo feminino atuem como combatentes do Exército Brasileiro em áreas antes restritas aos homens.
A Tenente Carla Borges, de 31 anos, foi a primeira aviadora a pilotar aeronave de caça a jato. Apaixonada por aviões desde pequena, ela se inscreveu, em 2003, no primeiro concurso da Força Aérea que abriu vagas para mulheres ingressarem no Curso de Formação de Pilotos.
"O curso é muito concorrido e foi necessário um preparo muito grande. Sempre recebi apoio da minha família e de meus amigos, o que foi de fundamental importância para meu sucesso", conta.
Após finalizar os quatro anos na Academia da Força Aérea (AFA), Carla foi indicada para o curso de Caça, em que estudou mais um ano.
Hoje, ela pilota o caça A-1 e o C-98 Caravan, além de já ter pilotado outras aeronaves como o T-25, o T-27 Tucano, o TZ-13, o TZ-23, e o A-29 Super Tucano.
Segundo Carla, estar na Aeronáutica é um objetivo alcançado. "Quero continuar minha carreira na Força Aérea, e quem sabe até chegar a um alto cargo, oferecendo o melhor que eu puder", finaliza.
Atualmente, a Aeronáutica é a Força que possui o maior número de militares do sexo feminino – cerca de 10 mil.
O ingresso delas no Quadro de Oficiais Intendentes foi autorizado em 1995 e, oito anos depois, em 2003, a instituição recebeu as primeiras mulheres para o Curso de Formação de Oficiais Aviadores.
Da Academia da Força Aérea (AFA), saíram as 36 aviadoras formadas no centro de ensino e que estão aptas a pilotar caças.
Já Marinha do Brasil foi a primeira das três Forças a aceitar o ingresso das mulheres, e é a única a ter uma oficial general, a Contra-Almirante médica Dalva Mendes. Em fevereiro de 2014, a Marinha recebeu a primeira turma de aspirantes mulheres na Escola Naval do Rio de Janeiro.
As 12 novas alunas entraram na mais antiga instituição de nível superior do Brasil por meio de concurso e, ao longo de quatro anos, estudarão disciplinas competentes às áreas de Administração, Contabilidade Geral e de Custo, Orçamento, Finanças, Abastecimento, Logística e Auditoria, dentre outras.
Na Força Aérea Brasileira, as mulheres podem participar de quase todos os concursos e desempenhar um grande número de funções, com exceção de: alistamento militar obrigatório; Curso de Formação de Taifeiros; Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR); Curso de Formação de Oficiais de Infantaria; e, no Curso de Formação de Sargentos, as áreas de Material Bélico, Guarda e Segurança e Mecânica de Aeronaves.
As cerca de 10 mil militares da Aeronáutica ocupam postos de 3° Sargento até Tenente-Coronel, podendo chegar ao maior posto da instituição, de Tenente-Brigadeiro-do-Ar.
As militares exercem diversas funções dentro da FAB, entre elas, atividades administrativas, de saúde, de apoio e operacionais, com destaque para as 36 aviadoras que hoje pilotam aeronaves da FAB, inclusive de caça.
Todas elas passam por um treinamento intenso que pode durar de 13 semanas, no caso das oficiais temporários, até quatro anos, no caso das formadas pela Academia da Força Aérea (AFA).
As mulheres, ao lado dos homens, recebem instruções militares que incluem uso de armamento e preparação física, além da formação específica para as áreas onde atuarão, o que inclui unidades de combate.
Para ingressar na Marinha do Brasil, é necessário participar de Processos Seletivos (PS) com as mais variadas formações: Ensino Médio, Curso Técnico em uma das áreas de interesse ou Curso Superior, relativo à profissão a que deseja concorrer.
O site da Diretoria de Ensino da Marinha disponibiliza os concursos oferecidos, de acordo com a escolaridade de cada candidata.
A participação das mulheres na Marinha do Brasil começou em 1980, quando a legislação permitiu o ingresso feminino na Força. À época, elas integravam um corpo auxiliar e sua participação era restrita a alguns cargos e ao serviço em terra.
Entre os anos de 1995 e 1996, o acesso das oficiais mulheres foi estendido aos corpos de saúde e engenharia. Já em 1997, com o advento da Lei nº 9.519, houve a reestruturação dos quadros de oficiais e praças com uma significativa ampliação da participação das mulheres nas atividades da Força Naval.
As oficiais que integram as áreas de intendência, engenharia e saúde podem, segundo a legislação, alcançar até o posto de vice-almirante.
Atualmente, elas ocupam as seguintes áreas (como Praças ou Oficiais): medicina, enfermagem, apoio à saúde, engenharia, arquitetura, construção civil, pedagogia, contabilidade, administração, direito, história, comunicação social, museologia, biblioteconomia, informática, economia, serviço social, psicologia, entre outras. Algumas, decorrentes de seus méritos, chegam a ocupar cargos de Direção e Vice-Direção.
Para ser militar de carreira no Exército Brasileiro, a mulher precisa ingressar, após aprovação em concurso público, em um dos seguintes estabelecimentos de ensino:
Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx), que forma militares do Quadro Complementar de Oficiais nas especialidades: Administração, Ciências Contábeis, Direito, Magistério, Informática, Economia, Psicologia, Estatística,Pedagogia, Veterinária, Enfermagem, Comunicação Social, Odontologia e Farmácia. O curso tem a duração de aproximadamente um ano, e a perspectiva na carreira é de 1º Tenente a Coronel.
Escola de Saúde do Exército – EsSEx, responsável pela seleção e formação de oficiais do Quadro de Médicos do Serviço de Saúde do Exército Brasileiro. A perspectiva na carreira é de 1º Tenente a General-de-Divisão.
Instituto Militar de Engenharia (IME), que forma militares para o Quadro de Engenheiros Militares, nas seguintes especialidades: cartografia, comunicações, fortificação e construção, eletricidade, eletrônica, mecânica (armamento e automóvel), metalurgia, química e computação. A perspectiva na carreira é de 1º Tenente a General-de-Divisão, independente do tipo de curso de formação.
Escola de Sargentos de Logística (EsSlog): responsável pela formação das Sargentos de Saúde. A perspectiva na carreira é de 3º Sargento a Capitão.
A mulher que deseja ingressar no Exército como oficial ou sargento temporário deverá participar da seleção realizada pelas Regiões Militares. O militar temporário não faz carreira no Exército, e sua permanência máxima no serviço ativo é de oito anos.
O acesso ao Sistema do Serviço Militar é realizado pelas Regiões Militares sediadas no território nacional, onde a mulher concorre à seleção nas mesmas condições dos homens.
Vale destacar que as funções de Sargentos auxiliares/técnicas de enfermagem são cargos temporários privativos das mulheres. (Ministério da Defesa / Força Aérea Brasileira)