13/05/2014 08h26 - Atualizado em 13/05/2014 08h26
Trabalhadores terceirizados paralisaram atividades ontem e não aceitaram proposta de reajuste de 8% oferecida pelo prefeito Olarte
Elvio Lopes/De Campo Grande
Os trabalhadores terceirizados dos Centros de Educação Infantil (Ceinf) da Capital, paralisaram as atividades ontem e deixaram mais de 5 mil crianças sem atendimento especializado nessa área da educação. Após reunião com Gilmar Olarte (PP) e confirmando a paralisação, o prefeito autorizou a efetivação de 150 servidores aprovados em concurso realizado no ano passado.
Segundo a assessoria de Olarte, o prefeito está disposto a manter o diálogo para evitar a paralisação, porém, a comissão que seu reuniu com ele adiantou que a assembleia dos trabalhadores terceirizados não aceitaram a proposta. A paralisação atingiu 36 Ceinfs na Capital.
A assessoria explicouo também que os trabalhadores em greve são contratados por meio de convênios com Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária (SSCH) e Organização Mundial para Educação Pré-escolar (Ompe).
A convocação dos 150 concursados, segundo o secretário Municipal de Governo, Rodrigo Pimentel, será publicada na edição desta terça-feira no Diário Oficial de Campo Grande e já estava prevista no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MPMS), para a substituição gradativa dos servidores contratados por meio dos convênios.
O concurso específico para essa área educacional aprovou 2.900 novos servidores, que deverão substituir gradativamente os contratados, em igual número. Os Ceinfs contam atualmente com 600 servidores concursados.
Na reunião de ontem, Olarte afirmou que a Prefeitura está aberta ao diálogo e assegurou que a pauta de negociações vai avançar e que os dois lados precisam preservar são as crianças, que dependem da permanência dos servidores nos locais de trabalho.
“O prefeito está sinalizando que irá conceder benefícios e vantagens, além de seguir com as negociações a fim de gradativamente alcançar o índice de reajuste requisitado pela categoria”, assegurou Gilmar Olarte para os integrantes da comissão recebida em audiência por ele.
A Prefeitura de Campo Grande tem mantido aberto o diálogo com todas as categorias, a fim de valorizar não apenas os servidores públicos como também os trabalhadores que hoje atuam por meio de convênios, como é o caso das recreadoras e merendeiras dos centros de educação infantil.
A assessoria de Olarte também destacou que um dos primeiros atos do prefeito, tão logo foi empossado, foi prorrogar por 18 meses, junto ao Ministério Público o TAC que exige o encerramento dos convênios, uma vez que a legislação exige do poder público a abertura de concurso para preenchimento dessas vagas. O TAC venceu em dezembro de 2013 e o prazo foi estendido até março deste ano.
Mesmo com a imposição do MP, a secretaria Municipal de Administração inicia a convocação gradativa dos concursados para assumirem as vagas nos Ceinfs, mantendo até o momento a postura de preservar esses convênios, pois impacta diretamente na vida de milhares de famílias, que dependem dessa renda.