16/05/2014 10h28

Ausência de negros em setores da sociedade envergonha a todos, diz Renan

Ao anunciar a cota de 20% para afrodescendentes no preenchimento das vagas dos concursos públicos e para contratação por meio de terceirização no Senado, o presidente Renan Calheiros afirmou que o Brasil ainda não fez o resgate da dívida histórica com os negros.

Ele disse que a ausência dos negros em certos setores e a presença predominante nas camadas menos favorecidas é algo que "envergonha a todos".

Com raras exceções, os afrodescendentes ainda não se integraram efetivamente à sociedade, não tiveram as mesmas oportunidades e continuam sendo vítimas de preconceito — afirmou.

O parlamentar defendeu ações afirmativas a favor dos negros e disse que o Senado fará sua parte ao oferecer mais oportunidades de ascensão social.

Para Renan, não basta a Constituição ter inserido entre seus princípios o repúdio ao racismo; também não foi suficiente o Código Penal prever pena de um a três anos de prisão para a prática de injúria racial.

Concursos

Renan informou que pretende pôr em votação, "tão logo a pauta do Plenário seja destrancada", o PLC 29/2014, que reserva 20% das vagas para negros e pardos em concursos organizados pela União.

O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na semana passada, e está na ordem do dia do Plenário. Se aprovado, seguirá para sanção presidencial.

Hoje, 13 de maio, no dia em que se completam 126 anos da Abolição, reitero nosso compromisso com outros projetos que tenham a finalidade de fazer o Brasil mais justo e mais igualitário – disse Renan.

O líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), e a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) parabenizaram a Mesa do Senado pela decisão e disseram que isso demonstra o desejo da Casa de diminuir as desigualdades sociais.

Isso é justiça social, de ascensão às carreiras no setor público, em demonstração de que queremos diminuir as desigualdades, sejam sociais ou raciais, em nosso país - disse Braga. (Agência Senado)